O Presidente da República, João Lourenço, autorizou um ajuste directo no valor de 51 milhões de dólares americanos destinado à aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos médicos para o apetrechamento do complexo hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé”, localizado em Luanda.
Esta decisão marca um passo decisivo para a conclusão de um projecto que estava inicialmente previsto para 2021 e que tem enfrentado diversos atrasos. O complexo hospitalar passou por mudanças significativas na sua tutela, tendo começado sob a responsabilidade da Casa de Segurança do Presidente da República e, posteriormente, em Julho de 2020, sido transferido para o Ministério da Saúde.
Na altura da transferência, a medida foi anunciada através da página oficial da Presidência da República na rede social Facebook, explicando que a decisão “visava materializar o princípio do Executivo de ampliar a construção e ampliação da rede de hospitais públicos para garantir uma melhor assistência médica e medicamentosa à população”.
Hospital de referência com tecnologia avançada
Segundo informações oficiais, o objectivo é “pôr à disposição dos angolanos um hospital de referência, diferenciado e equipado com tecnologia moderna e de alta precisão no diagnóstico e tratamento de doenças de elevada complexidade”.
No entanto, o projecto não esteve isento de polémica. Em Dezembro de 2019, o Chefe de Estado assinou um decreto que criava e aprovava o estatuto orgânico do Hospital Pedro Maria Tonha “Pedalé”, estabelecendo que a unidade hospitalar seria de “assistência e apoio técnico ao Presidente da República e aos principais dirigentes do Estado”.
Esta disposição gerou controvérsia, levando João Lourenço a esclarecer, em Fevereiro de 2020, durante uma visita às obras: “Imagina um hospital desses para servir a classe política, em nenhuma parte do mundo isso é possível, portanto o que foi dito não passa de mera especulação”.
Múltiplas valências e parcerias estratégica
De acordo com o decreto de 24 de Dezembro, para além dos serviços ao Presidente e principais dirigentes do Estado, o hospital deve prestar serviços de “avaliação e rectaguarda assistencial aos demais hospitais nacionais para doentes com critério de evacuação médica para o exterior do País”.
As atribuições incluem ainda assistência médica e cirúrgica altamente diferenciada, avaliação e tratamento de casos clínicos remetidos pela Junta Nacional de Saúde e Junta Médica Militar, formação graduada e pós-graduada, investigação médica e biomédica, e estabelecimento de protocolos de cooperação com instituições nacionais e estrangeiras.
O decreto prevê igualmente o estabelecimento de “parcerias na gestão com parceiros nacionais ou estrangeiros, buscando a optimização de recursos e alta rentabilidade, liderança do mercado da saúde nacional e elevado nível de exploração da capacidade tecnológica instalada”.
Investimento total de 128,1 milhões de dólares
A construção do complexo hospitalar está avaliada em 128,1 milhões de dólares, segundo decreto presidencial de Janeiro de 2019. Este valor cobre não apenas os encargos com a construção, mas também a prestação de serviços de fiscalização e o fornecimento e instalação de equipamentos.
A obra foi executada mediante processo simplificado, não por concurso público, justificada pela necessidade de adoptar “um procedimento mais célere” para “melhorar a assistência e acompanhamento médico aos doentes a nível do sistema de saúde pública”.
Infraestrutura moderna no Morro Bento
Segundo informações da TPF – Consultores de Engenharia e Arquitetura, empresa responsável pelo projecto, o complexo está localizado no Morro Bento, junto ao Condomínio do GEPA, num lote de 32.000 metros quadrados.
O edifício principal desenvolve-se em três pisos com área total de construção de 29.062 metros quadrados. A organização funcional prevê:
Piso -1 (5.050 m²): Áreas técnicas incluindo depósitos de água, central térmica e de gases, serviços de apoio como vestiários, armazéns, farmácia hospitalar, cozinha, lavandaria, esterilização e morgue. Destaque para os serviços clínicos especializados, com área de Radioterapia equipada com duas salas de tratamentos, uma sala de braquiterapia e simulador, além da área de medicina nuclear com sala de PET, Gama-câmara e micro-ciclotrão para produção de radiofármacos.
Piso 0 (7.940 m²): Recepção, cafetaria, urgências e consultas externas com 36 gabinetes de consulta e 16 salas de exame. Inclui ainda salas de imagiologia com Ressonância Magnética, TAC, Raio-X, Ecografia, Mamografia e Angiografia, Hospital de Dia Oncológico, urgências separadas para adultos (7 gabinetes) e pediatria (4 gabinetes), medicina física e reabilitação com ginásio e hidroterapia, laboratório completo e refeitório.
Piso 1 (7.916 m²): Cinco blocos operatórios, incluindo um destinado a cirurgia robótica com robot Da Vinci, Unidade de Cuidados Intensivos com 16 camas, Unidade de Cuidados Intermédios com 16 camas, duas salas de partos e internamento com 74 quartos de várias tipologias, totalizando 111 camas.
O complexo incluirá ainda edifícios auxiliares para farmácia de venda ao público, centro de hemodiálise, centro de treinos e heliporto, configurando-se como uma das mais modernas infraestruturas de saúde do país.
Fonte: Novo Jornal