A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, realizou uma reunião com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O encontro, que também teve a presença de Ana Paula Godinho, renomada advogada angolana especializada em Direito de Família, focou na discussão de legislações potenciais para a implementação do Programa Justiça Itinerante em Angola, com ênfase em temas críticos como violência doméstica e feminicídio. A desembargadora Gaulia irá compartilhar as experiências do programa no Congresso Internacional de Direito da Família Angolano, com particular atenção para o “Registro de Nascimento como Direito Fundamental”.

A reunião ressalta a relevância do intercâmbio entre instituições brasileiras e angolanas no âmbito jurídico familiar, promovendo uma troca significativa de conhecimentos e experiências. Carolina Cerqueira, na posição de líder da Assembleia Nacional, evidencia o empenho de Angola no desenvolvimento de práticas legais que fomentem a justiça e a proteção dos direitos fundamentais da população.

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