O Presidente do Parlamento do Zimbabwe, Jacob Mudenda, elogiou a liderança de Carolina Cerqueira, Presidente do Parlamento Angolano, pelos seus esforços significativos na constituição do futuro Parlamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Em uma mensagem de felicitações enviada no último sábado, 13 de Julho, Mudenda parabenizou Cerqueira pelo seu papel crucial na elevação das mulheres e na promoção da representatividade feminina. “Parabéns, Excelentíssima Presidente, pelos seus ousados esforços de liderança na elevação das mulheres”, destacou.
Este reconhecimento ocorre no contexto da recente adesão da República Democrática do Congo (RDC) como o 12º Estado-membro da SADC a formalizar sua participação no acordo de transformação do Fórum Parlamentar da organização em um Parlamento regional. O documento foi assinado pelo Embaixador da RDC em Angola, Constantin Kalala Mayba, com plena autorização do Presidente Felix Tshisekedi.
Para a entrada em vigor, o acordo requer a assinatura de pelo menos 12 Estados-membros. Com a adesão da RDC, este requisito foi alcançado, marcando um passo histórico para a SADC. Carolina Cerqueira expressou a sua satisfação com a adesão da RDC, afirmando que as condições para a transformação do Fórum Parlamentar (FP-SADC) em um parlamento regional estão agora estabelecidas.
Cerqueira enfatizou que este novo parlamento funcionará como um corpo consultivo, representando as preocupações dos cidadãos da região e contribuindo para a aprovação de leis modelos, fortalecendo o processo democrático e a preservação do Estado de Direito. A líder do parlamento angolano destacou ainda que o próximo passo será apresentar aos Chefes de Estado a proclamação oficial do Parlamento da SADC.
A Presidente do Parlamento Angolano manifestou também a intenção de Angola em incentivar a adesão total do bloco, incluindo as ilhas Maurícias, Madagáscar e Botswana.
Desde sua criação em Setembro de 1997, o FP-SADC, sediado em Windhoek, Namíbia, tem servido como uma plataforma de diálogo entre os parlamentos dos 16 Estados-membros da SADC sobre questões de interesse regional.
O acordo que altera o Tratado da SADC foi adotado pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC em Kinshasa, RDC, em 17 de Agosto de 2022. Atualmente, a região conta com mais de 3.500 parlamentares provenientes de países como Angola, África do Sul, Botswana, Comores, RDC, eSwatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.