O Presidente da República, João Lourenço, decretou luto nacional de um dia pela morte do antigo Vice-Presidente de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, conhecido como “Nandó”. O falecimento ocorreu no dia 18 de Dezembro de 2025, e o luto oficial será observado a 22 de Dezembro, dia do funeral.
Através de decreto presidencial divulgado esta quinta-feira, 19 de Dezembro, o Chefe de Estado determinou que o luto seja observado em todo o território nacional e nas representações diplomáticas e consulares angolanas no estrangeiro.
O documento destaca “a elevada relevância histórica e institucional” do percurso de Fernando da Piedade Dias dos Santos e reconhece o seu “alto contributo prestado ao Estado angolano em funções de particular responsabilidade”.
O decreto visa prestar “a devida, solene, merecida e digna homenagem à sua memória, sua obra e legado”, manifestando ainda respeito e solidariedade à família do antigo governante e a todos quantos com ele conviveram.
Durante o período de luto, que se inicia às 00 horas de 22 de Dezembro, a Bandeira Nacional será hasteada a meia-haste em todas as instituições públicas e representações diplomáticas.
O decreto determina ainda o cancelamento de todos os espectáculos e manifestações públicas no dia do funeral, em sinal de respeito pela memória do estadista.
A declaração de luto nacional fundamenta-se na alínea m) do artigo 120.º e no n.º 4 do artigo 125.º da Constituição da República, bem como nas disposições da Lei n.º 5/11, de 21 de Janeiro, que regula o Luto Nacional e Provincial em Angola.
O decreto presidencial entrou imediatamente em vigor após a sua publicação.