Criado em 2019 com o objetivo de impulsionar a produção interna, substituir importações e diversificar as exportações, o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (Prodesi) tem seguido uma trajetória oposta à sua missão original. Em cinco anos, o programa já consumiu mais de 13,1 mil milhões de dólares valor que equivale a quase metade do Orçamento Geral do Estado (OGE) anual na importação de matérias-primas que, em grande parte, poderiam ser produzidas localmente.
De acordo com dados oficiais compilados entre 2019 e 2024, o Executivo angolano desembolsou 11,954 biliões de kwanzas para adquirir 63 produtos diversos, desde alimentos até materiais de construção civil. Entre os itens mais importados estão trigo, arroz, carne de frango e medicamentos setores nos quais Angola possui potencial produtivo significativo, mas que continuam dependentes de fornecimento externo.
Gastos dispararam em ano eleitoral
O pico dos gastos ocorreu em 2022, ano eleitoral, quando foram gastos 2,845 mil milhões de dólares na importação de 2,637 milhões de toneladas de produtos. Nos três anos seguintes, os desembolsos mantiveram-se acima dos 2 mil milhões de dólares anuais, com volumes próximos de 2 milhões de toneladas por ano exceto em 2023, quando entraram no país 1,9 milhão de toneladas.
Em contraste, as exportações geradas pelo Prodesi totalizaram apenas 539,5 milhões de dólares no mesmo período, correspondentes a 3,68 milhões de toneladas de produtos como varão de aço, clínquer, farinha de milho e embalagens de vidro. Isso significa que, para cada dólar exportado, o programa gastou cerca de 25 dólares em importações um desequilíbrio que reforça críticas de especialistas sobre a ineficácia do modelo atual.
Especialistas questionam lógica do programa
Economistas e agrónomos têm alertado que o Prodesi, tal como está estruturado, não estimula a produção nacional de matérias-primas, essencial para o desenvolvimento da indústria transformadora. Um dos críticos mais destacados é o engenheiro agrónomo Fernando Pacheco, que defende a criação de incentivos diretos aos agricultores para que passem a fornecer insumos à indústria local.
“Não se percebe como, cinco anos depois do lançamento do Prodesi, continuamos a importar quase tanto ou mais do que antes do programa existir”, afirmou Pacheco. “Se queremos exportar produtos acabados, precisamos primeiro produzir as matérias-primas aqui e isso exige políticas concretas de apoio ao produtor nacional.”
Contradição estratégica ameaça sustentabilidade económica
A discrepância entre os objetivos declarados e os resultados práticos do Prodesi levanta questões sobre a sustentabilidade fiscal e a coerência da política industrial angolana. Enquanto o país enfrenta pressões cambiais persistentes e busca reduzir a dependência do petróleo, o programa consome divisas escassas em vez de gerá-las.
Com reformas urgentes no horizonte, analistas sugerem que o Prodesi precisa ser reorientado para priorizar parcerias público-privadas, financiamento ao pequeno e médio produtor e mecanismos de substituição efetiva de importações não apenas como slogan, mas como prática concreta.
Fonte: Valor Económico