As sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e seus funcionários, incluindo o procurador-geral Karim Khan, estão a comprometer gravemente o funcionamento do tribunal, segundo fontes internas. As medidas, implementadas em fevereiro como retaliação aos mandados de captura emitidos contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, dificultam até mesmo tarefas administrativas básicas.
Impacto nas Operações do TPI
A ordem executiva de Trump proíbe Khan e outros funcionários não americanos de entrarem nos EUA, além de bloquear contas bancárias e acessos a serviços como o correio eletrónico da Microsoft. As sanções também ameaçam com multas e prisão qualquer entidade que preste apoio financeiro ou tecnológico ao procurador, afetando inclusive cidadãos americanos que trabalham no TPI e temem represálias ao visitar suas famílias.
Essas restrições impactam investigações cruciais, como a do Sudão, onde o TPI emitiu mandados contra o ex-presidente Omar al-Bashir por genocídio. A investigação foi suspensa após o procurador Eric Iverson iniciar uma ação judicial contra as sanções, conforme relatado por sua advogada, Allison Miller, que destacou a incapacidade de Iverson de exercer funções básicas.
Controvérsias e Alegações de Má Conduta
Paralelamente, o TPI enfrenta um escândalo envolvendo Karim Khan, acusado de abuso sexual por uma advogada malaia. Segundo o Wall Street Journal, a funcionária relatou episódios de assédio e relações sexuais não consentidas em várias cidades, incluindo Nova Iorque e Haia. Khan nega as acusações, classificando-as como “categoricamente falsas”. O procurador também é acusado de retaliar contra colegas que apoiaram a denunciante. Um relatório da ONU sobre o caso está previsto para os próximos meses.
Implicações Legais e Éticas
Três processos movidos por funcionários e consultores americanos contra a administração Trump alegam que as sanções violam a liberdade de expressão. As medidas levantam questões éticas sobre a independência judicial e o funcionamento de instituições internacionais, que enfatiza a proteção dos direitos humanos e a liberdade de informação. EuroNews-PT