Seis mil e quinhentas e oitenta e seis infracções laborais foram registadas no país, no primeiro trimestre do ano em curso, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda , o inspector-geral do trabalho, Manuel Alberto Borges.
Segundo o responsável, que falava à imprensa à margem da abertura da XXI Semana Nacional da Inspecção Geral do Trabalho, que decorre de 6 a 10 de Maio, as infracções resultaram de 1.658 inspecções realizadas no período em referência.
Em 2023, segundo a fonte, a IGT registou 31. 409 infracções.
“Essas visitas, a par das denúncias, circunscrevem-se no calendário de actividades diárias da IGT e os números efectivamente são altos”, disse.
Em relação a Semana Nacional da Inspeção, Manuel Alberto Borges disse que visa promover abordagens em torno da melhoria das condições de trabalho e salarial tendo em vista a garantia de uma vida digna ao trabalhador.
O inspector-geral explicou que o encontro surge na sequência da publicação da nova Lei Geral do Trabalho e do Código do Processo do Trabalho.
Em relação ao contexto, disse tratar-se de dois instrumentos modernos fundamentais para dar resposta aos desafios actuais, no domínio das relações laborais, no sector empresarial público, misto e privado.
Adiantou que durante está semana a classe inspectiva entra em acção em todo território nacional para massificacar e elevar a cultura jurídica dos intervenientes da relação jurídica laboral, tendo em conta as responsabilidades na aplicação das disposições legais relativas as condições de trabalho e a protecção no exercício da profissão.
Manuel Alberto Borges informou que no domínio extra conjugal de conflitos através das medições dos quais realizou 827 medições, sendo 513 a favor do trabalho e realizou 132 palestras com abrangência a 1.579 trabalhadores em todo território nacional.
Conforme Manuel Alberto Borges, a IGT está a trabalhar arduamente no sentido de melhorar as estratégias para diminuir significativamente o número de infracções constatadas.
Entretanto, Manuel Alberto Borges considerou de extrema importância a realização de acções que visem divulgar os serviços da IGT, como serviço público dotado de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, que tem como finalidade assegurar a aplicação e a observância da legislação laboral, bem como informar, orientar e fiscalizar a acção dos sujeitos da relação jurídico laboral no cumprimento da legislação.
Por sua vez, o Inspector-geral adjunto para a Área de inspecção, Eliano Cardoso, considera que todas as organizações e empresas percebam que todo capital humano é do activo mais importante em qualquer organização.
Participam no certame, funcionários da IGT de todo país. Angop