O Tribunal da Comarca de Belas irá
pronunciar-se, nos próximos dias,
sobre uma acção de despejo envolvendo o colégio Crystal, uma das instituições privadas de ensino, localizado no município de Talatona, em Luanda, e a empresa
Divino Saber – Prestação de
Serviço Limitada.
A disputa judicial refere-se à
construção do colégio num terreno
de três hectares que, segundo o
proprietário Manuel Domingos, foi
ocupado sem o devido pagamento
ou compensação financeira.
A empresa Divino Saber, que tem
entre seus sócios o ex-governador
do Banco Nacional de Angola,
Valter Filipe, o comissário da
Comissão Nacional Eleitoral,
Cremildo Félix Paca, e uma figura
eclesiástica de alto escalão, é
acusada de ter registado o terreno
em seu nome, o que originou uma
queixa-crime por falsificação de
documentos, sob o processo n.º 4334/023-4, no Serviço de Investigação Criminal.
O terreno em questão, adquirido
por Manuel Domingos por seis
milhões de dólares, estaria
ocupado ilegalmente pela empresa
Divino Saber, que, de acordo com a
denúncia, não realizou nenhum
pagamento ou acordo formal pelo
uso da propriedade.
Divino Saber, que, de acordo com a
denúncia, não realizou nenhum
pagamento ou acordo formal pelo
uso da propriedade.
O processo, registrado no Tribunal
da Comarca de Belas sob o número
2024-235, aponta que a empresa
Divino Saber não apresentou
contestação às acusações no prazo judicial estipulado de 15 dias,
conforme a notificação recebida no
início de Agosto.
Caso a empresa continue sem
responder às acusações, o tribunal
poderá decidir pela retirada do
colégio do local.
Este caso coloca em destaque o
crescente problema de disputas de
terras e alegações de abuso de
poder, onde figuras públicas são
frequentemente envolvidas. Imparcial Press