O Tribunal Supremo (TS) enfrenta dificuldades em localizar os passaportes apreendidos aos arguidos do mediático “caso Kopelipa”, envolvendo os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, Leopoldino Fragoso do Nascimento, conhecido como “Dino”, e o cidadão chinês Yiu Haiming. A juíza relatora do processo, Anabela Valente, revelou que os documentos, entregues pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) à Câmara Criminal do TS, não foram encontrados nas instalações do tribunal, incluindo o cartório e o cofre privativo.
Em resposta, o TS solicitou apoio à Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter o ofício que comprove a entrega dos passaportes, uma vez que os arguidos têm apresentado sucessivos pedidos para a recuperação dos documentos, sem sucesso. “Não temos na nossa posse os passaportes e já os procurámos exaustivamente”, afirmou a juíza Anabela Valente.
Os generais “Kopelipa” e “Dino”, figuras próximas do antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, estão com os passaportes retidos há cinco anos, o que os impede de deixar o país. Os seus advogados têm solicitado o levantamento desta medida de coação, alegando motivos de saúde, mas os pedidos não foram atendidos pelo tribunal. O cidadão chinês Yiu Haiming, antigo responsável do grupo China International Fund (CIF) em Angola, encontra-se na mesma situação.
O processo, que também envolve Fernando Gomes dos Santos e as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, está temporariamente suspenso por 15 dias. Durante este período, as defesas dos arguidos preparam as suas alegações finais. Os acusados enfrentam crimes graves, como peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.
Fonte: Novo Jornal