O Presidente da República de Angola, João Lourenço, apresentou este sábado, na 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba, o relatório da 5.ª Reunião Ordinária do Comité do Africa CDC. O documento, submetido na qualidade de Presidente em exercício da UA até este momento, foi aprovado por unanimidade, reflectindo o consenso continental sobre os avanços e desafios na saúde pública africana – avanços que podem trazer benefícios directos às famílias angolanas, com maior acesso a vacinas e medicamentos produzidos localmente, reduzindo a dependência externa e o impacto no Kwanza.
Aprovação Unânime e Contexto da Apresentação
A plenária da União Africana adoptou o relatório sem reservas, confirmando a avaliação feita pelo Chefe de Estado angolano sobre o estado actual da saúde no continente. A reunião do Comité, realizada por via virtual a 9 de Fevereiro de 2026 e presidida por João Lourenço, serviu de base para o documento apresentado hoje.
O relatório destaca a consolidação da cooperação continental em saúde pública, num contexto de surtos recorrentes, redução da ajuda externa e impactos das alterações climáticas. Para Angola, estes progressos representam uma oportunidade de fortalecer o sistema nacional de saúde, com potencial redução de custos em importações e maior resiliência em províncias mais vulneráveis.
Transformação Institucional do Africa CDC
Nos últimos três anos, o Africa CDC registou crescimento significativo: a carteira de subvenções passou de 52 milhões de dólares em 2022 para 462 milhões em 2025, com execução orçamental a subir de 34% para 95%. O quadro de pessoal aumentou de 262 para 459 funcionários, com maior equilíbrio regional e de género.
A instituição caminha para ser o primeiro órgão da UA a obter certificação ISO 9001, sinal de transparência e qualidade. Estes avanços fortalecem a capacidade de resposta rápida a emergências, beneficiando directamente países como Angola, onde surtos passados exigiram recursos elevados.
Conquistas Históricas em Saúde Pública
O Comité celebrou o levantamento da Mpox como Emergência de Saúde Pública Continental em 2025, graças à coordenação do Africa CDC em apoio técnico, financeiro e vacinal. O mesmo esforço contribuiu para o fim de surtos de Ébola na RDC e Marburg na Etiópia.
Estes resultados demonstram que a acção colectiva africana pode controlar ameaças complexas – uma lição valiosa para Angola, que enfrenta desafios semelhantes em zonas rurais e urbanas densas como Luanda.
Vigilância, Financiamento e Fabrico Local
A capacidade de sequenciação genómica expandiu-se para mais de 50 países, e 25 Estados-membros contam já com Institutos Nacionais de Saúde Pública operacionais. A Agenda de Lusaka mobilizou mais de 40 mil milhões de dólares para segurança sanitária, embora o Fundo Africano para Epidemias disponha actualmente de apenas 20 milhões.
O relatório alerta para a dependência excessiva de ajuda externa e apela ao reforço de recursos internos. No capítulo do fabrico local, África tem 574 fabricantes de medicamentos e 25 de vacinas, mas barreiras como propriedade intelectual limitam o potencial. O Comité defende maior produção continental, com apoio do Afreximbank e da Agência Africana de Medicamentos – medidas que podem gerar empregos em Angola e estabilizar preços de medicamentos essenciais para as famílias.
Saúde Digital e Novos Campeões
O Africa CDC avança na saúde digital e inteligência artificial, incluindo apoio à Agência Africana de Medicamentos. O Comité propôs a nomeação de Samia Suluhu (Tanzânia) como Campeã da UA para Saúde Materna e Infantil, e Abiy Ahmed (Etiópia) para Inteligência Artificial e Saúde Digital.
João Lourenço encerrou a apresentação afirmando que África demonstrou capacidade de liderar quando actua unida, apelando a compromisso político sustentado para consolidar a soberania sanitária do continente.