A Angola Open Policy Initiative (AOPI), em colaboração com uma equipa de seis investigadores especializados em políticas socioeconómicas, publicou um estudo detalhado sobre as viagens internacionais do Presidente da República entre Setembro de 2017 e Maio de 2025. A análise, conduzida por Hélder Preza e Olívio N’Kilumbu, no âmbito do programa “Ritmo Económico”, revela que o Presidente realizou 112 viagens para 46 países, totalizando 357 dias fora de Angola e 8.568 horas em deslocações. O custo estimado dessas viagens varia entre 974 milhões e 1,3 mil milhões de dólares, segundo cálculos baseados em dados públicos e estimativas conservadoras.
Diplomacia Económica: Promessas e Resultados
Em 2018, o Presidente anunciou que a diplomacia económica atrairia 10 mil milhões de dólares em investimento directo estrangeiro (IDE). Contudo, os resultados ficam aquém: entre 2018 e 2024, o IDE acumulado foi de apenas 1,7 mil milhões de dólares, com um saldo negativo de 2 mil milhões em 2023. O sector não-petrolífero, essencial para a diversificação económica, recebeu apenas 124 milhões de dólares em 2023, equivalente a 0,015% da meta estabelecida.
As viagens, que incluíram visitas a países como EUA, China, França e Emirados Árabes Unidos, bem como participações em fóruns como a ONU, BRICS e Davos, não geraram o retorno económico esperado. Segundo a AOPI, “os ganhos destas parcerias estratégicas não se traduziram em benefícios tangíveis para a economia angolana”, com uma relação custo-benefício de apenas 1,8 dólares de IDE por cada dólar gasto em viagens.
Custos Elevados e Oportunidades Perdidas
Os custos das viagens presidenciais, estimados entre 974 milhões e 1,3 mil milhões de dólares, incluem despesas com aluguer e aquisição de aeronaves de luxo, como o Boeing 787 Dreamliner VIP (320 milhões de euros) e o Bombardier Global 7500 (75 milhões de dólares), além de manutenção anual de 34,25 milhões de dólares. A comitiva presidencial, que pode incluir até 150 seguranças em viagens de alto risco, eleva ainda mais os gastos, com custos médios de 3.000 a 5.000 dólares por pessoa/dia.
Estes recursos poderiam ter financiado prioridades nacionais críticas:
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Saneamento básico: Redução de 80% dos casos de cólera (3.000+ casos em 2025).
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Vacinação infantil: Cobertura total para 5 milhões de crianças.
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Combate à fome: Programa para 1,5 milhões de crianças com desnutrição crónica.
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Educação: Construção de 300 escolas rurais para 4 a 8 milhões de crianças fora do sistema escolar.
Desafios de Transparência e Governação
A análise aponta fragilidades na governação, como a falta de transparência nos contratos de manutenção de aeronaves e a ausência de auditorias públicas. Angola enfrenta riscos sistémicos, incluindo a permanência na lista cinzenta do GAFI (2024-2027), que desencoraja investidores, e a possível suspensão da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI) até 2026, devido a relatórios insuficientes.
A estrutura orçamental privilegia despesas pouco produtivas, como os 2,2 mil milhões de dólares gastos em viagens do Executivo (2017-2025), que equivalem a 7,69% do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025. Enquanto isso, o investimento em saúde (como o combate à malária, com 73 milhões de dólares em oito anos) e protecção social permanece insuficiente, num país onde 35,9% da população vive em pobreza extrema (menos de 2,15 dólares/dia).
Ano de Pico: 2024
O ano de 2024 registou o maior volume de despesas, com 23 viagens custando 188,8 milhões de dólares, equivalente a 0,85% do OGE. O custo diário médio de 517.136 dólares contrasta com a realidade de 13,7 milhões de angolanos em pobreza extrema. Esses recursos poderiam ter financiado 12 hospitais regionais ou três anos do programa de merenda escolar.
Recomendações para uma Gestão Sustentável
A AOPI sugere medidas para alinhar as deslocações presidenciais com as prioridades nacionais:
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Auditoria independente aos custos das operações aéreas.
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Uso de voos comerciais para delegações menores, reduzindo custos em até 90%.
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Transparência: Publicação anual de relatórios detalhando gastos e impactos das viagens.
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Limitação de viagens: Reduzir para 10 deslocações anuais, priorizando resultados mensuráveis.
Num país onde 81,6% da população vive abaixo da linha de pobreza (6,85 dólares/dia), os gastos com viagens presidenciais reflectem um desequilíbrio entre as prioridades do Governo e as necessidades da população. A diplomacia económica, embora estratégica, não trouxe os benefícios prometidos, enquanto recursos significativos poderiam ter transformado sectores como saúde, educação e saneamento. A revisão urgente das políticas de despesa pública é essencial para garantir que os recursos de Angola sirvam os seus 38 milhões de cidadãos.
Fonte: Novo Jornal