O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realiza hoje, em Luanda, uma reunião do Grupo Técnico de Estudo e Evolução do Salário Mínimo Nacional (GTEESMN) para analisar os aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da implementação do salário mínimo nacional, conforme estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 152/24, de 16 de Setembro.
Sob a liderança do secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, o encontro visa promover o diálogo com organizações sindicais e membros do GTEESMN, reforçando a articulação institucional e garantindo o envolvimento de todos os actores na efectiva aplicação da nova legislação. A iniciativa busca assegurar compromissos claros para a consolidação do salário mínimo, alinhado com as necessidades económicas e sociais do país.
Fonte: OPaís