Decorreu este sábado, 15 de Novembro, na capital congolesa, a 9ª Cimeira Ordinária da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), marcando o fim do mandato de cinco anos de Angola à frente da organização regional. O Presidente João Lourenço transferiu oficialmente a presidência rotativa ao homólogo congolês, Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, num encontro que reuniu chefes de Estado, representantes da União Africana e das Nações Unidas.
No seu discurso de balanço, João Lourenço agradeceu a confiança dos Estados-membros e traçou um retrato das conquistas alcançadas durante a presidência angolana, iniciada em 20 de Novembro de 2020, num período particularmente desafiante para a segurança regional.
Cinco anos de diplomacia pela paz
O líder angolano reconheceu que a região dos Grandes Lagos continua mergulhada num “quadro sombrio” de conflitos, com grupos armados e terroristas activos na República Centro-Africana, no leste da RDC e no Sudão. Apesar disso, destacou avanços concretos no caminho da pacificação.
Entre os resultados mais significativos, João Lourenço apontou a elaboração e aprovação do Roteiro Conjunto para a Paz na República Centro-Africana, que define seis actividades principais — desde o engajamento com líderes de grupos armados até ao restabelecimento da autoridade estatal. A presidência angolana também conseguiu junto das Nações Unidas o levantamento do embargo sobre armas imposto àquele país.
No caso do leste da RDC, foram realizadas sete reuniões ministeriais entre a RDC e o Ruanda, apoiadas por quatro encontros técnicos entre Março e Novembro de 2024. Foi igualmente instituído um cessar-fogo entre as partes em conflito, que entrou em vigor a 4 de Agosto de 2024, e lançado um Mecanismo de Verificação Ad-Hoc Reforçado em Goma, no início deste mês.
“Soluções africanas para problemas africanos”
Defensor convicto da autonomia continental na resolução de conflitos, o Presidente angolano sublinhou que os êxitos do Processo de Luanda demonstram que “soluções africanas para problemas africanos” são funcionais e eficazes quando existe vontade política e recursos adequados.
Ainda assim, João Lourenço saudou iniciativas extracontinentais como os processos de Washington e Doha, desde que articuladas com os mecanismos da União Africana nomeadamente os processos de Luanda e Nairobi para garantir o sucesso dos esforços de pacificação.
Mulheres no centro da construção da paz
Para além das questões de segurança, a presidência angolana investiu no desenvolvimento social e económico. Em Outubro de 2024, Luanda acolheu o Fórum de Alto Nível das Mulheres da Região dos Grandes Lagos, reafirmando o compromisso com a igualdade de género e o papel essencial das mulheres em todas as etapas dos processos de paz.
“O papel das mulheres na construção da paz é uma realidade inquestionável”, afirmou João Lourenço, defendendo a elaboração e divulgação de um Plano de Acção Regional sobre a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, dedicada a Mulheres, Paz e Segurança.
Reformas e desafios financeiros
O Presidente cessante não escondeu as dificuldades enfrentadas pela organização. Reconheceu que as reformas necessárias ao Secretariado da CIRGL, sobretudo a nível institucional, ficaram aquém do desejado devido à grave crise financeira provocada pelo atraso no pagamento das contribuições dos Estados-membros.
João Lourenço apelou ao cumprimento das obrigações financeiras para garantir a sustentabilidade da organização e propôs uma revisão do Pacto Constitutivo, defendendo que a CIRGL deve ser transformada essencialmente num Mecanismo de Resolução de Conflitos, evitando confusões com as Comunidades Económicas Regionais.
Passagem de testemunho com confiança
Ao entregar a liderança a Félix Tshisekedi, João Lourenço expressou confiança no sucessor, embora tenha reconhecido a complexidade do desafio: a RDC assume a presidência de uma organização responsável pela paz e segurança de países membros, incluindo o seu próprio território, onde persistem conflitos armados.
“É um exercício que requer muita habilidade, por poder parecer ao mesmo tempo árbitro e jogador, mas estamos confiantes de que o bom senso e sentido de equilíbrio na análise dos factos vai prevalecer”, declarou o Presidente angolano, augurando sucesso ao homólogo congolês.
Na despedida, João Lourenço deixou uma mensagem clara aos líderes regionais: “Depende de nós, enquanto líderes políticos, a escolha do caminho que vai assinalar as nossas lideranças, como os que tiveram a possibilidade de fazer a paz e alcançar o desenvolvimento e estabilidade para os seus povos, ou daqueles que tiveram essa possibilidade e não o fizeram por falta de vontade política.”
A cimeira de Kinshasa marca o fim de um ciclo de intensa actividade diplomática angolana na região dos Grandes Lagos e abre um novo capítulo sob liderança congolesa, num momento em que a paz permanece como aspiração máxima dos povos da região.