Se o preço médio do petróleo atingir a barreira dos 100 dólares por barril em 2026 — cenário impulsionado pela instabilidade no Médio Oriente —, Angola poderá arrecadar um excedente superior a 5,8 mil milhões de dólares em receita petrolífera direta ao Estado, face aos 8,1 mil milhões inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) com base num preço de referência de 61 dólares. Contudo, economistas ouvidos pelo Valor Económico defendem que qualquer superavit deve ser canalizado para pagar dívidas, fortalecer sectores sociais críticos e evitar gastos eleitorais precipitados.
O OGE para 2026 projecta uma receita petrolífera directa de 7,501 biliões de kwanzas (cerca de 8,1 mil milhões de dólares), valor correspondente a aproximadamente 35% da receita bruta estimada em 23,3 mil milhões de dólares. Este cálculo parte de uma produção média de 1,050 milhões de barris por dia e do preço de referência de 61 dólares por barril — patamar já ultrapassado nos mercados internacionais nas últimas semanas.
Mantida a mesma estrutura de repartição, um barril a 100 dólares elevaria a receita bruta para 38,3 mil milhões de dólares e a parcela destinada aos cofres públicos para 14,9 mil milhões — um acréscimo de quase 70% face ao valor orçamentado. Instituições como o Departamento de Energia dos EUA e o HSBC já ajustaram as suas projecções para 2026, apontando para médias entre 76 e 80 dólares por barril, ainda distantes dos 100 dólares, mas suficientes para gerar folga orçamental.
Especialistas apelam a gestão responsável
Perante este cenário, a comunidade técnica angolana defende prudência. Carlos Cambuta, especialista em Governação e Políticas Públicas, sublinha que qualquer excedente deve priorizar “as necessidades básicas da população”, com reforço orçamental para agricultura, educação, saúde e protecção social — áreas cujas dotações, segundo ele, estão “muito aquém dos padrões internacionais”. “Investir na agricultura não só aumenta a produção de alimentos, como reduz custos na saúde e economiza divisas. É um efeito multiplicador”, argumenta.
O economista Francisco Paulo, do Centro de Estudos da Universidade Católica de Angola, manifesta cepticismo quanto à magnitude do excedente, lembrando a contínua queda na produção petrolífera nacional. Ainda assim, defende que eventuais superavits sejam usados para recapitalizar o Fundo Soberano — repôr os 2 mil milhões de dólares alocados ao PIIM — e liquidar prioritariamente a dívida interna, “para libertar capital aos empresários e preservar empregos”. Quanto à dívida externa, sugere “uma auditoria rigorosa antes de novos pagamentos”.
Flávio Inocêncio, consultor do sector petrolífero, é perentório: “Temos uma emergência social. O excedente deve servir primeiro para garantir alimentação e projectos agrícolas de base.” Alerta, porém, para a necessidade de aguardar a evolução do conflito no Médio Oriente — que, segundo antecipa, só deverá estabilizar após o verão europeu (Junho) — antes de decidir sobre projectos estruturantes de longo prazo.
Já Heitor Carvalho, director do Cinvetec (Universidade Lusíada de Angola), emite um alerta político: o aumento de receitas em ano de eleições “não é boa notícia em qualquer lado do mundo”. Teme que o Governo opte por “gastos em propaganda em vez de criar reservas”, decisão que classifica como “muito ruim para o país”. Lembra ainda que a valorização das receitas petrolíferas tem um lado negro: o encarecimento das importações pode pressionar os preços dos bens essenciais, afectando directamente o rendimento familiar.
Apesar das projecções optimistas, o consenso entre especialistas aponta para uma gestão conservadora dos eventuais excedentes: pagar fornecedores, reduzir a dívida interna, reforçar sectores sociais e evitar aventuras financeiras. Como sintetiza Carvalho: “Ter uma dívida monstruosa e um Fundo Soberano robusto não serve para nada — os dois cancelam-se. É preciso pagar a dívida e deixar de inventar coisas.”
Fonte: Valor Económico