O Conselho Económico e Social (CES) recomendou ontem, em reunião de balanço orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a criação imediata de uma força-tarefa interministerial para acelerar acções concretas de combate à pobreza, reforço da qualidade do ensino e fortalecimento da saúde primária — sectores sob crescente pressão devido ao crescimento demográfico e às assimetrias entre regiões urbanas e rurais do país.
O encontro, realizado na manhã de quarta-feira (18) no Palácio Presidencial, contou com a participação de representantes da sociedade civil, sector privado e administração pública. Segundo Wanderley Ribeiro, coordenador-adjunto do CES para a área social, a equipa deverá operar com agilidade e foco nos problemas mais críticos, actuando de forma coordenada entre ministérios para evitar sobreposições e garantir respostas céleres às comunidades mais vulneráveis.
“No actual contexto de crescimento populacional e de assimetrias regionais acentuadas, não podemos permitir que a burocracia atrase respostas que são urgentes para milhares de famílias angolanas”, afirmou Ribeiro, sublinhando que a força-tarefa terá mandato para propor medidas de curto prazo já nos próximos 90 dias.
No sector da Saúde, o CES destacou a necessidade premente de reforçar a rede primária — verdadeira porta de entrada do Serviço Nacional de Saúde — como complemento estratégico aos hospitais de referência. A expansão de leitos em unidades de saúde de base, aliada à formação acelerada de técnicos médios e enfermeiros, foi apontada como prioridade para levar atendimento básico eficaz às zonas rurais e bairros periféricos das grandes cidades.
Já na Educação, os dados preliminares do Censo Geral da População e Habitação de 2024 revelaram disparidades acentuadas no meio rural, comprovando a necessidade urgente de reforçar infra-estruturas escolares e capacitar professores nas províncias do interior. O objectivo, segundo o documento apresentado na reunião, é reduzir as desigualdades regionais e garantir que todas as crianças angolanas tenham acesso a um ensino de qualidade, independentemente do seu local de residência.
O Conselho alertou ainda para o impacto do crescimento demográfico sobre os serviços essenciais e anunciou que está em curso um estudo aprofundado para orientar políticas públicas mais estratégicas e sustentáveis. Como medida imediata, defendeu investimentos direccionados para regiões afectadas pela seca prolongada, nomeadamente na província do Cunene, onde as comunidades enfrentam dificuldades acrescidas de acesso a água e meios de subsistência.
Num reconhecimento do tecido social angolano, o CES realçou igualmente o papel das igrejas e organizações comunitárias no apoio educacional e social em zonas de difícil acesso, sugerindo parcerias estruturadas entre o Estado e estas entidades para potenciar o alcance das políticas públicas.
A proposta de criação da força-tarefa será submetida à apreciação da Presidência da República nos próximos dias, com expectativa de entrada em funções ainda no primeiro semestre de 2026.