O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de 112,9 mil milhões de kwanzas — equivalente a cerca de 122 milhões de dólares americanos — para a realização de obras de terraplanagem em quatro troços rodoviários que totalizam 465 quilómetros na província do Uíge. A decisão, aprovada por contratação simplificada e pelo critério material, justifica-se pelo avançado estado de degradação das vias em causa, e delega ao governador provincial poderes para conduzir todo o processo contratual.
Quais os Troços Abrangidos?
Segundo o despacho presidencial, as obras de terraplanagem e os respectivos serviços de fiscalização incidirão sobre as seguintes vias:
- Kimbele – Kuango: 120 quilómetros
- Ambuila – Quipedro: 97 quilómetros
- Milunga – Massau: 90 quilómetros
- Maquela do Zombo – Sacandica: 158 quilómetros
As quatro vias apresentam níveis elevados de degradação, o que fundamentou a opção pela modalidade de contratação simplificada, mecanismo previsto na legislação angolana para situações que exijam celeridade e eficiência na resposta pública.
Competências Delegadas ao Governador do Uíge
O despacho presidencial delega ao governador provincial do Uíge — com faculdade de subdelegar — a competência para a aprovação das peças do procedimento, verificação da validade e legalidade de todos os actos a praticar, bem como a celebração e assinatura dos respectivos contratos.
Fonte: Novo Jornal