O Executivo vai proibir, a partir do próximo mês de Setembro, a importação, produção e comercialização de diversos produtos plásticos de utilização única em todo o território nacional. A medida, anunciada em Luanda pelo secretário de Estado para o Ambiente, Yuri Santos, surge no âmbito do Plano de Acção Nacional de Eliminação Progressiva dos Plásticos de Utilização Única 2025-2027 (PLANEPP) e visa combater os elevados índices de poluição que afectam as zonas urbanas e a costa marítima do país.
A nova restrição incide especificamente sobre sacos ultraleves (com espessura inferior a 50 mícrones), palhinhas e cotonetes de plástico. Segundo o governante, que falava durante o lançamento da Campanha Nacional de Limpeza na Praia das Conchas, na península do Mussulo, a iniciativa responde a um cenário alarmante: Angola produz cerca de 19 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, sendo que 24% deste volume é composto por plásticos.
Yuri Santos sublinhou que a taxa de reciclagem no país ainda é inferior a 10%, um número que o Executivo considera preocupante face ao crescimento demográfico e à pressão sobre os ecossistemas. A escolha da Praia das Conchas para o anúncio não foi ocasional; a vasta linha costeira angolana tem sido fustigada pelo descarte irregular de resíduos, que são transportados para o oceano pelas correntes e linhas de água.
Transição sem “Criminalizar” a Economia
Ciente do impacto no sector produtivo, o Secretário de Estado assegurou que a implementação do PLANEPP será faseada. O objectivo é permitir que os operadores económicos e o tecido empresarial nacional se adaptem às novas exigências sem rupturas bruscas.
“Deixamos claro que não queremos criminalizar a economia. É uma medida gradual, pensada para não prejudicar o mercado, mas que mostra que diante deste desafio também existe uma oportunidade”, afirmou o governante, reforçando que o plano incentiva a adopção de alternativas sustentáveis.
Para além da proibição administrativa, o Governo prevê dar início a acções de fiscalização rigorosas já em Setembro. Contudo, Yuri Santos destacou que o sucesso da medida dependerá da educação ambiental. Nesse sentido, serão lançadas campanhas dirigidas a cidadãos e instituições para promover uma mudança de paradigma no consumo e na gestão de resíduos em Angola.
Fonte: Angola24Horas