O sucesso do protocolo de cooperação assinado entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e o Ministério do Interior (MININT) dependerá exclusivamente da capacidade das duas instituições de produzirem resultados práticos no combate às infracções financeiras. O alerta foi deixado pelo coordenador do Observatório Político e Social de Angola (OPSA), Sérgio Calundungo, após a formalização do acordo destinado a reforçar a luta contra a contrafacção de moeda, o cibercrime, as operações cambiais ilegais e o branqueamento de capitais.
O diploma visa aperfeiçoar os métodos de investigação, aumentar a capacidade de resposta institucional e proteger a integridade do sistema financeiro e a segurança económica do País.
Durante a cerimónia de assinatura, o governador do BNA, Manuel Tiago Dias, destacou que o protocolo assenta em duas vertentes estratégicas: a promoção da educação e literacia financeira dos efectivos do MININT e a prevenção, combate e repressão directa da actividade financeira ilícita em território nacional.
Articulação entre conhecimento técnico e investigação
O ministro do Interior, Manuel Homem, sublinhou que a aliança permitirá conjugar o conhecimento técnico do BNA com a experiência investigativa do MININT, criando mecanismos mais eficazes de prevenção e detecção de fluxos financeiros suspeitos.
Sérgio Calundungo reconhece que a articulação entre a autoridade monetária e os órgãos de aplicação da lei representa uma resposta coordenada e esperada perante o impacto de práticas ilícitas que desestabilizam o sistema financeiro. Esquemas em pirâmide, cibercrime e operações cambiais ilegais continuam a afectar directamente o bolso das famílias angolanas e a confiança no sistema.
O economista e coordenador do OPSA insiste, no entanto, que só a redução efectiva destas práticas permitirá confirmar se o protocolo ultrapassou a mera formalidade jurídica e gerou uma verdadeira ruptura na criminalidade económica.
A eficácia do acordo será medida, segundo o OPSA, pela capacidade de travar a circulação de moeda falsa, de interromper redes de cibercrime financeiro e de reduzir as operações cambiais paralelas que pressionam o valor do kwanza no mercado informal.
Fonte: Valor Económico