O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma despesa de cerca de 50 milhões de dólares, equivalente a 45,6 mil milhões de kwanzas, destinada à expansão da rede de banda larga para zonas sem cobertura em território nacional, no âmbito do programa de conectividade. A informação consta do Despacho Presidencial n.º 394/26, publicado a 20 de Outubro.
Entretanto, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 prevê uma dotação global de 62,7 mil milhões de kwanzas, equivalente a cerca de 67 milhões de dólares, para a implementação da Rede Nacional de Banda Larga.
No documento, assinado a 14 de Outubro, o Chefe de Estado justifica a execução do projecto com a necessidade de aumentar o número de pessoas com acesso à rede, sobretudo nas escolas e nos lares de acolhimento localizados em zonas remotas que não dispõem destes serviços.
“Havendo a necessidade de assegurar-se o acesso universal à conectividade, mediante a extensão da rede de banda larga às zonas menos servidas, com prioridade às escolas e aos centros comunitários, através de um investimento público que mobiliza os operadores de mercado a investir onde, por si só, não o fariam, constituindo o que for adquirido património do Estado desde o primeiro momento, traduzindo-se toda a execução na celebração de contratos, sem quaisquer doações ou transferências de fundos”, lê-se no preâmbulo do despacho.
De acordo com o Despacho Presidencial, o programa será executado mediante concurso público. O director-geral do Instituto de Modernização Administrativa fica autorizado, com faculdade de subdelegação, a aprovar as peças do procedimento e a verificar a validade e a legalidade de todos os actos praticados no âmbito do processo.
Fonte: Polígrafo África