O Tribunal Constitucional prevê gastar 20,6 mil milhões de Kwanzas na modernização tecnológica da instituição, no âmbito da preparação logística para as eleições de 2027, garantindo assim que o processo eleitoral funcione sem falhas.
De acordo com uma resolução consultada, o investimento destina-se ao lançamento de um concurso limitado por prévia qualificação focado na atualização do sistema de Arquivo e Registo de Candidaturas e Actos (ARCA). A iniciativa visa garantir a eficiência tecnológica no acompanhamento, verificação e operacionalização do registo de candidaturas para o próximo pleito eleitoral.
A comissão encarregada de avaliar e conduzir o procedimento concursal é presidida por Mauro Alexandre dos Santos Dias, contando com João Ramiro dos Santos, Paulino Alexandre Agostinho, Ludovico Euleutério Almeida Gabriel e Maíra Renata Chaves dos Santos Feijó como membros efetivos.
Delegação de competências
De acordo com o diploma assinado pela Juíza Conselheira Presidente, Laurinda Jacinto Prazeres, e pelos restantes juízes conselheiros do Plenário, foram delegados poderes ao Secretário-Geral do Tribunal Constitucional para proceder à assinatura do contrato com a empresa vencedora.
Fonte: Valor Económico