A lentidão no andamento de processos judiciais de alto perfil em Angola, como o caso de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, tem gerado críticas e levantado suspeitas sobre a independência do sistema judicial. Em entrevista à DW África, o jornalista angolano José Gama, diretor do portal Club K, destacou que a demora excessiva em casos mediáticos pode ser interpretada como uma violação dos direitos de defesa e do devido processo legal.
Processos Mediáticos e Percepção de Insegurança Jurídica
José Gama sublinhou que o sistema judicial angolano tem o dever de garantir a celeridade dos processos. “A demora excessiva pode fragilizar os princípios do devido processo legal, criando uma perceção de insegurança jurídica, especialmente em casos envolvendo figuras públicas”, afirmou. Ele alertou que a falta de cumprimento dos prazos processuais pode enfraquecer a credibilidade da justiça, tanto no plano interno quanto internacional.
No caso de Isabel dos Santos, a instrução contraditória, que deveria ter ocorrido após o anúncio do Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, ainda não foi realizada. Essa demora, segundo Gama, alimenta narrativas de que a justiça estaria sendo usada como instrumento político. “Isabel dos Santos, como figura associada à oposição ao atual Executivo, tem alegado perseguição política. A lentidão reforça essa perceção, mesmo que não seja o caso”, explicou.
Combate à Corrupção e Separação de Poderes
O Governo do Presidente João Lourenço, que assumiu o combate à corrupção como uma bandeira política, enfrenta desafios para manter a confiança da população. Gama destacou que atrasos e falhas processuais em casos simbólicos, como o de Isabel dos Santos, podem minar a seriedade dessa agenda. Além disso, com Angola celebrando 50 anos de independência em 2025, a marcação de audiências em momentos estratégicos pode ser vista como uma tentativa de capitalizar politicamente, levantando preocupações sobre a separação de poderes.
Outro caso mencionado é o de Carlos São Vicente, que, segundo Gama, já cumpriu metade de sua sentença, mas permanece detido. Nos bastidores, alega-se que as autoridades estariam condicionando sua libertação à devolução de valores depositados na Suíça.
Estado de Direito em Questão
Apesar de o avanço de processos como o de Isabel dos Santos ser apontado por alguns como um sinal de que Angola é um Estado de Direito, as críticas à morosidade persistem. Advogados, como Sérgio Raimundo, que representa Isabel dos Santos, reforçam que a demora é injustificável. Para José Gama, a lentidão processual compromete a imagem de um sistema judicial funcional e independente.
Os casos em curso, envolvendo figuras ligadas ao regime do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, continuam a testar a robustez das instituições angolanas. A transparência e a celeridade nos processos serão cruciais para reforçar a confiança no sistema judicial e no combate à corrupção.