Diante das dificuldades em financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, o Governo anunciou medidas de contenção de despesas e a busca por alternativas à emissão de 1,5 mil milhões de dólares em eurobonds. A estratégia responde à queda na produção e no preço do petróleo, além da alta nos juros das dívidas soberanas, que comprometeram as projeções iniciais do orçamento.
Cativação de Despesas e Corte de Investimentos
Segundo informações obtidas pelo jornal Expansão, o Governo planeja cativar até 45% das despesas do OGE, preservando o pagamento de salários da função pública e o serviço da dívida. Os cortes incidirão principalmente em investimentos e despesas correntes, como bens e serviços. Projetos financiados externamente com baixa execução também serão desacelerados, conforme revelou uma fonte governamental.
Alternativas aos Eurobonds
Com a alta dos juros e a volatilidade nos mercados, a emissão de eurobonds foi descartada. Em vez disso, o Governo negocia financiamentos junto à banca comercial, utilizando uma garantia do Banco Mundial. Parte de um empréstimo de 500 milhões de dólares já previsto pela instituição será usada para garantir 1 mil milhões de dólares em um novo empréstimo, com condições mais favoráveis. Além disso, estão em curso renegociações de financiamentos de curto prazo com o JP Morgan (EUA) e o Standard Bank (África do Sul), contratados no final de 2024.
Contexto e Avaliação do FMI
A queda de 7% na produção petrolífera no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024, e a cotação do barril abaixo das previsões do OGE intensificaram as pressões financeiras. Durante uma missão em Luanda, o Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou a capacidade de Angola honrar sua dívida de aproximadamente 3,9 mil milhões de dólares, contraída junto à instituição. O FMI foi informado sobre o plano de contenção, que reflete dificuldades na arrecadação de receitas.
Perspectivas
As medidas visam garantir a sustentabilidade fiscal em um cenário de incertezas globais. O Governo busca equilibrar a execução do OGE com a necessidade de manter compromissos financeiros internacionais, enquanto enfrenta críticas pela excessiva dependência do petróleo. A renegociação de financiamentos e o apoio de instituições multilaterais serão cruciais para estabilizar as contas públicas em 2025. Expansão