O Governo prepara-se para implementar um novo aumento no preço do gasóleo ainda este ano, como parte do processo de eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis. A informação foi comunicada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, durante uma reunião com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Luanda, na semana passada. A possibilidade de novos ajustes no preço da gasolina também não foi descartada.
A medida integra-se num conjunto de estratégias para enfrentar as dificuldades financeiras do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025, impactado pela alta dos juros da dívida soberana, pela redução da produção petrolífera e pela queda do preço do petróleo. Segundo apurado pelo Expansão, o Executivo apresentou ao FMI planos que incluem cortes na despesa pública, negociações para financiamentos com garantia do Banco Mundial e renegociações de empréstimos de curto prazo com bancos como o JP Morgan e o Standard Bank. Um novo programa com o FMI, de menor duração, também está em consideração, evitando conflitos com as eleições gerais de 2027.
O fim dos subsídios aos combustíveis é uma recomendação de longa data do FMI e do Banco Mundial, que defendem a medida como essencial para equilibrar as contas públicas. Um relatório do FMI de Março de 2025, relativo às consultas do Artigo IV, destacou que “os esforços de consolidação orçamental diminuíram, e as reservas criadas entre 2018 e 2021 estão a ser corroídas por derrapagens orçamentais, incluindo uma reforma mais lenta dos subsídios aos combustíveis”.
O processo de retirada de subsídios teve início em 2016, com uma nova fase a partir de 2 de Junho de 2023, quando o preço da gasolina subiu de 160 Kz para 300 Kz. Em Abril de 2024, o gasóleo passou de 135 Kz para 200 Kz, e em Março de 2025, aumentou 50%, atingindo 300 Kz por litro. Apesar disso, a desvalorização do Kwanza limitou os ganhos fiscais. O Ministério das Finanças (MinFin) estima que a redução dos subsídios poupou cerca de 0,2% do PIB, equivalente a 220 milhões USD.
Embora o Presidente João Lourenço e a ministra Vera Daves defendam a reforma, há resistência no Governo, com sectores mais cautelosos, especialmente devido à proximidade das eleições de 2027. O MinFin, em resposta ao Expansão, não confirmou novos aumentos, mas reiterou que a reforma dos subsídios é uma prioridade para melhorar a qualidade da despesa pública e promover equidade económico-social, considerando os impactos sociais e a inflação para proteger os mais vulneráveis.
Angola mantém os combustíveis mais baratos do mundo, com a gasolina como a quarta mais acessível e o gasóleo como o sétimo, atrás de países como Egipto e Venezuela. Na SADC, o preço médio da gasolina é de 1.050 Kz por litro, e o do gasóleo, 1.042 Kz, bem acima dos valores praticados no país. Entre 2021 e o primeiro semestre de 2024, o Estado gastou cerca de 9,1 biliões Kz (15 mil milhões USD) em subsídios a combustíveis, valor três vezes superior ao investido em Educação ou Saúde no mesmo período. Expansão