Entre Janeiro e Setembro, a Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 1,665 biliões de kwanzas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), mas desembolsou apenas 273 mil milhões dos 1,125 biliões solicitados pelos operadores económicos em reembolsos.
A Administração Geral Tributária (AGT) arrecadou 1,665 biliões de kwanzas com a cobrança do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) entre Janeiro e Setembro deste ano, um crescimento de 30,28% face aos 1,278 biliões de kwanzas arrecadados no período homólogo de 2025.
Apesar do desempenho da arrecadação, o montante devolvido aos operadores económicos através dos mecanismos de reembolso ficou bastante aquém dos valores reclamados. Dos 1,125 biliões de kwanzas solicitados por 1.754 operadores económicos, a AGT deferiu 895 pedidos, que permitiram o desembolso de 273,072 mil milhões de kwanzas, correspondentes a apenas 24,27% do valor reclamado.
A diferença, de aproximadamente 851,890 mil milhões de kwanzas, corresponde aos montantes associados aos pedidos indefe-ridos e aos que permaneciam em análise, de acordo com os dados disponíveis.
O valor global solicitado para reembolso representa 67,56% da arrecadação do IVA no período em análise. Já o montante efecti-vamente devolvido aos operadores económicos corresponde a ape-nas 16,40% das receitas arrecada-das com o imposto nos primeiros nove meses do ano.
IMPORTAÇÃO GARANTE MAIOR ARRECADAÇÃO
Cálculos do Valor Económico, com base nos dados dos boletins mensais sobre o IVA, indicam que a importação continua a assegurar a maior parcela da arrecadação deste imposto. Entre Janeiro e Setembro, esta componente contribuiu com 833,144 mil milhões de kwanzas, correspondentes a 50,03% do total arrecadado.
O resultado representa um crescimento de 219,896 mil milhões de kwanzas face aos 613,248 mil milhões de kwanzas contabilizados no mesmo período de 2025.
Por sua vez, as receitas prove-nientes do IVA no regime geral aumentaram 26,88%, ao fixarem-se em 742,114 mil milhões de kwan-zas, contra os 584,871 mil milhões arrecadados no período homólogo.
No regime simplificado, a arrecadação atingiu 23,269 mil milhões de kwanzas, mais 4,335 mil milhões do que os 18,934 mil milhões contabilizados nos primeiros nove meses de 2025.
Em sentido contrário, a rubrica IVA Outros registou uma quebra expressiva, passando de 8,615 mil milhões de kwanzas no período homólogo para apenas 364 milhões de kwanzas este ano, uma redução superior a 95%.
Já o IVA Cativo contribuiu com 66,316 mil milhões de kwanzas, con-tra os 52,340 mil milhões arreca-dados no mesmo período do ano passado, traduzindo um aumento de 13,976 mil milhões de kwanzas.
ARRECADAÇÃO JÁ ATINGE 86,6% DA META ANUAL
Os 1,665 biliões de kwanzas arre-cadados entre Janeiro e Setembro representam 86,6% da receita global prevista pelo Governo para o IVA no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026, que estabelece uma meta de 1,799 biliões de kwanzas. Na previsão orçamental, o regime geral deveria assegurar a maior parcela da receita, com uma estimativa de 919,065 mil milhões de kwanzas. Contudo, até Setembro, a arrecadação desta componente correspondia a 80,74% do montante projectado para todo o ano.
A situação é diferente no IVA cobrado na importação, cuja arrecadação já ultrapassou a meta anual. Os 833,144 mil milhões de kwanzas arrecadados representam 116,82% dos 713,158 mil milhões de kwanzas inscritos no OGE para esta componente.
Com informações do Jornal Valor Económico