O Presidente da República de Angola, João Lourenço, dirige-se hoje à Nação na abertura do novo ano parlamentar (2023-2024) da V Legislatura da Assembleia Nacional. O discurso, que acontece pela sétima vez sob sua liderança, marca uma oportunidade crucial para abordar as políticas e os desafios do país, de acordo com o artigo 118 da Constituição.
Este discurso é aguardado com grande expectativa, uma vez que o estado da Nação e as políticas que serão delineadas pelo Presidente têm implicações significativas no futuro do país. Diferentes atores políticos têm expectativas distintas em relação ao conteúdo do discurso e ao enfoque que João Lourenço dará.
O deputado Esteves Hilário, do MPLA, prevê que o discurso do Presidente incidirá principalmente sobre questões econômicas e sociais, dada a realidade atual do país. A economia angolana enfrenta desafios significativos, e a melhoria das condições sociais é uma prioridade.
Por sua vez, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, espera que João Lourenço anuncie um calendário para a implementação das autarquias no país. A UNITA apresentou um projeto de lei para institucionalizar as autarquias, e a sua expectativa é que este tema seja abordado na mensagem presidencial.
O presidente do PRS, Benedito Daniel, espera que o Presidente aborde questões cruciais que afetam a população angolana, como saúde, educação, habitação, alimentação e saneamento básico. Ele destaca que a resolução desses problemas é um barômetro da boa governança no país.
Outra questão pendente é a Proposta de Lei de alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre bens alimentares, que busca reduzir a taxa de 14 para 7 por cento. Essa proposta, adiada no ano parlamentar anterior, continua a ser um tópico importante.
A discussão sobre as autarquias também é fundamental, uma vez que a Assembleia Nacional já aprovou 90% do pacote legislativo autárquico. Com as eleições autárquicas no horizonte, a legislação relacionada com as autarquias será um tópico central no discurso presidencial.
Este ano parlamentar também é significativo, uma vez que é o início da V Legislatura da Assembleia Nacional, que se estende até 2027. Os 220 deputados representam cinco partidos políticos, com o MPLA conquistando a maioria dos assentos, seguido pela UNITA e outros partidos com menor representação.