Queixas recebidas apontam para repetição de empresas vencedoras e ligações com responsáveis de institutos públicos ligados ao Ministério da Agricultura e Florestas. IDA é particularmente mencionado e empresários pedem auditoria aos concursos.
Empresários angolanos estão a pedir a intervenção do ministro da Agricultura e Florestas perante irregularidades em concursos públicos realizados por institutos tutelados pelo Ministério, com particular incidência no Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA).
Denúncias que chegaram a nossa redação, os empresários levantam suspeitas sobre a transparência dos procedimentos e defendem uma investigação aos concursos realizados pelas instituições do sector.
“Temos verificado, repetidamente, que os mesmos grupos de empresas acabam por vencer diversos concursos, criando sérias dúvidas quanto à transparência e à igualdade de oportunidades”, afirmam os denunciantes numa exposição dirigida ao ministro.
Segundo a mesma denúncia, a situação seria “particularmente preocupante no IDA”, onde os empresários consideram que a repetição de determinados vencedores é mais evidente.
Os denunciantes levantam ainda suspeitas sobre ligações entre empresas vencedoras e dirigentes ou técnicos dos próprios institutos, uma acusação que, pela sua gravidade, carece de comprovação e investigação pelas entidades competentes.
Noutra denúncia remetida são feitas acusações ainda mais graves, incluindo a alegada existência de concursos de fachada e participação, directa ou indirecta, de empresas relacionadas com responsáveis das instituições.
Os empresários pedem que sejam analisados os concursos realizados, as empresas concorrentes e vencedoras e, sobretudo, os seus beneficiários efectivos, para determinar se existem relações suscetíveis de configurar conflitos de interesses.
“Não pedimos privilégios”
Na exposição dirigida ao ministro, os empresários afirmam que pagam impostos, criam empregos e pretendem apenas condições iguais de participação nos concursos públicos.
“Não pedimos privilégios, apenas concorrência justa, transparência e igualdade de oportunidades”, escrevem.
Os denunciantes dizem ter depositado expectativas na liderança de Issac dos Anjos e apelam directamente ao ministro para que determine uma análise rigorosa dos concursos e adopte medidas caso sejam encontradas irregularidades.
O alerta ganha particular relevância num período em que o Executivo tem anunciado e disponibilizado recursos para aumentar a produção nacional. A transparência na utilização desses fundos torna-se, assim, essencial para garantir que o dinheiro público destinado ao fomento da agricultura não seja capturado por interesses particulares.
Uma auditoria aos procedimentos de contratação, acompanhada da verificação da estrutura accionista e dos beneficiários efectivos das empresas vencedoras, poderá ajudar a esclarecer as suspeitas, defendem os denunciantes.