O Ministério das Finanças (MINFIN) autorizou recentemente uma despesa adicional de 7,5 milhões de Kwanzas para reforçar o contrato de manutenção e reparação da sua frota de viaturas. A decisão, que incide sobre o Lote n.º 3 do respectivo acordo-quadro, representa um incremento de 15% face ao limite financeiro inicialmente estabelecido, fixando agora o tecto máximo da despesa em 57,5 milhões de Kwanzas.
De acordo com o documento oficial a que a nossa redacção teve acesso, a medida justifica-se pela necessidade de travar uma eventual insuficiência de fundos que pudesse comprometer o funcionamento logístico da instituição. O reforço visa assegurar o cumprimento rigoroso das obrigações contratuais com os prestadores de serviço e evitar o risco de “descobertos nas obrigações de pagamentos”.
Com esta actualização, o MINFIN pretende garantir que a prestação de serviços de reparação e manutenção ocorra de forma “plena, eficiente e eficaz”, assegurando a mobilidade necessária para o desempenho das funções do Ministério.
Consórcio de Empresas Responsáveis
O contrato em questão, que possui um prazo de vigência de 12 meses, está a ser executado por um grupo de empresas seleccionadas no âmbito do Acordo-Quadro. As adjudicatárias responsáveis são as empresas Chana Automóveis, Rei-Boque e Nathalie Line.
Entre estas, destaca-se a Chana Automóveis, uma das principais operadoras do sector automóvel em Angola, com larga experiência na prestação de serviços a clientes institucionais e grandes empresas privadas.
O valor global anterior, estipulado em 50 milhões de Kwanzas, revelou-se insuficiente para cobrir as necessidades actuais da frota, levando a tutela a accionar este mecanismo de reforço financeiro para manter a operacionalidade dos meios roulantes da instituição.
Fonte: Valor Económico