Mais de 35 formadores do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) denunciam o não pagamento de subsídios referentes a uma acção formativa sobre identificação, registos e notariado, realizada entre Setembro de 2024 e Janeiro de 2025. Os profissionais, que aguardam o pagamento há mais de um ano, ameaçam desencadear manifestações caso a situação não seja resolvida.
Segundo uma nota, cada formador devia receber 250 mil kwanzas pela participação na formação, que foi coordenada pelo Projecto Njila com o apoio do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Até ao momento, nenhum dos profissionais recebeu qualquer valor acordado.
Formadores não compreendem silêncio institucional
Na nota, os lesados manifestam incompreensão face à postura do Ministério da Justiça em não honrar os compromissos contratuais, sobretudo numa altura em que se fala em valorização de quadros nacionais e reforço institucional.
“Como é possível exigir profissionalismo e dedicação a quem é tratado com tamanha negligência?”, questionam os formadores, sublinhando que a situação ultrapassa a dimensão administrativa e toca questões de ética e justiça.
Para os subscritores da nota, o caso levanta preocupações sobre a credibilidade institucional. “Se o Estado, por meio das suas instituições, não honra compromissos básicos com os seus próprios técnicos, que mensagem se está a passar à sociedade?”, interrogam.
Ameaça de manifestações e apelo ao bom-senso
Cansados da espera e do silêncio institucional, os formadores prometem organizar uma “onda de manifestações” para exigir os pagamentos em atraso, caso o problema não seja resolvido com brevidade.
“Trabalhar e não receber salário é desrespeito. Quem trabalha merece receber o seu ordenado, quem coordena projectos com fundos internacionais tem o dever moral e legal de prestar contas”, defendem na nota.
Os profissionais apelam ainda ao bom-senso do MINJUSDH para que ponha fim ao impasse e proceda ao pagamento dos valores devidos, “para o bem das partes envolvidas”.
Ministério recusa pronunciar-se
Contactada pelo Novo Jornal para obter o contraditório, a directora do Gabinete de Recursos Humanos do Ministério da Justiça, Ridaura Lourenço, recusou-se a falar sobre o assunto, não avançando qualquer justificação para o atraso nos pagamentos ou previsão de resolução do problema.
O silêncio da responsável contrasta com a urgência manifestada pelos formadores, que consideram a situação insustentável e prejudicial à credibilidade das instituições públicas angolanas.
A acção formativa em causa decorreu durante cinco meses, entre Setembro de 2024 e Janeiro de 2025, e visava capacitar técnicos do Ministério da Justiça nas áreas de identificação civil, registos e notariado, sectores estratégicos para a modernização dos serviços públicos de justiça.
O Projecto Njila, que coordenou a formação, conta com financiamento internacional e tem como objectivo reforçar as capacidades técnicas e institucionais do sistema de justiça angolano, incluindo a formação de recursos humanos qualificados.
A situação dos 35 formadores não pagos levanta questões sobre a gestão de fundos e o cumprimento de obrigações contratuais em projectos financiados por parceiros internacionais, podendo afectar a confiança de futuros financiadores e a motivação dos profissionais envolvidos em iniciativas de capacitação institucional.
Fonte: Novo Jornal