Um caderno reivindicativo com 14 pontos, entregue em abril deste ano aos Conselhos de Administração das principais empresas públicas de comunicação social e ao ministro da Comunicação Social, Mário Oliveira, permanece até hoje sem resposta. Diante do silêncio institucional e da quebra de promessas, os jornalistas estão a um passo de paralisar as atividades nos principais órgãos de informação do país.
A Assembleia Geral marcada para o dia 2 de setembro pode selar o destino da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Jornal de Angola (JA), Angop e demais órgãos sob alçada da Media Nova. A mobilização, liderada pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), surge após meses de frustração com as promessas não cumpridas pelo Executivo.
Em maio, o ministro Mário Oliveira afirmou, em encontro com o SJA, que haveria um ajuste salarial de até 58% a partir de agosto. No entanto, até a presente data, nenhum reajuste foi implementado. “Fomos enganados. Não houve qualquer actualização salarial. O ministro falou, mas não agiu”, denunciou Pedro Miguel, secretário-geral do SJA, em entrevista exclusiva ao O Decreto.
Entre as principais exigências dos profissionais destacam-se:
- A progressão na carreira, com a implementação dos qualificadores ocupacionais e actualização salarial não inferior a 100%, em conformidade com os regulamentos vigentes.
- O pagamento de ajudas de custo para deslocações ao interior do país, incluindo despesas totais de alojamento em casos de transferência, de acordo com a Lei Geral do Trabalho.
- A implementação ou actualização de subsídios de transporte, alimentação, turno, risco e disponibilidade.
- A aquisição de mais meios de transporte para equipas de reportagem a nível nacional, atribuição de equipamentos de trabalho a todos os profissionais e proibição de viagens em viaturas fornecidas por fontes noticiosas.
- O cumprimento da Lei n.º 5/17, de 23 de Janeiro (Estatuto do Jornalista), na contratação de jornalistas, com realização de concursos públicos para qualquer admissão.
- A notificação ao SJA sobre processos de contratação de novos trabalhadores, acesso a relatórios de contas e mapas salariais, bem como a inclusão de um representante sindical nos Conselhos Fiscais.
A situação atinge não apenas os profissionais da imprensa estatal, mas também os que trabalham em órgãos privados, onde, segundo o SJA, alguns jornalistas recebem apenas 33 mil kwanzas por mês — valor insuficiente para cobrir despesas básicas numa economia marcada pela inflação.
Fonte: O Decreto