O Presidente da República concedeu indulto a 165 condenados de todas as províncias do país como forma de assinalar os 50 anos da independência nacional, que se celebram a 11 de Novembro de 2025, e o Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
A medida de clemência visa garantir que o clima de harmonia, indulgência, concórdia e fraternidade que norteará a celebração do cinquentenário da independência possa incluir cidadãos que estavam em cumprimento de pena privativa de liberdade.
Justificação oficial
No preâmbulo do Decreto Presidencial, o Chefe de Estado justifica a decisão considerando que “a proclamação da independência nacional constitui um dos marcos históricos de maior realce para o nosso País, dado que, por intermédio deste acto, foram lançadas oficialmente as bases para o desenvolvimento de um povo que se encontrava sob opressão colonial por vários séculos”.
O documento refere ainda que “o indulto é um acto de clemência do Presidente da República”, afigurando-se “imprescindível a adopção de medidas desta natureza em alusão à celebração dos 50 anos da independência nacional, do dia da Paz e Reconciliação Nacional”.
A decisão visa “conceder aos reclusos condenados em penas privativas de liberdade, uma oportunidade de reintegração social e familiar”, segundo o decreto.
Requisitos para beneficiar do indulto
Para a concessão do indulto, foram verificados os seguintes requisitos:
- Cumprimento de metade da pena de prisão aplicada
- Bom comportamento demonstrado durante o período de reclusão
- Ausência de perigosidade social resultante da restituição à liberdade
Distribuição por províncias
O decreto presidencial lista nominalmente todos os beneficiários do indulto, com a seguinte distribuição provincial:
| Província | Número de indultados |
|---|---|
| Luanda | 20 |
| Benguela | 15 |
| Huíla | 13 |
| Cuanza-Sul | 9 |
| Bié | 7 |
| Cuanza-Norte | 7 |
| Lunda-Norte | 7 |
| Malanje | 7 |
| Moxico | 7 |
| Namibe | 7 |
| Huambo | 7 |
| Icolo e Bengo | 7 |
| Uíge | 6 |
| Zaire | 6 |
| Bengo | 6 |
| Cunene | 6 |
| Lunda-Sul | 5 |
| Cabinda | 4 |
| Cuando Cubango | 4 |
Este é considerado um dos maiores indultos concedidos nos últimos anos e reflecte a importância histórica da efeméride que se aproxima, quando Angola completará meio século como nação independente.
O indulto terá efeitos a partir da próxima segunda-feira, 14 de Abril de 2025.