O actual Inspector-Geral da Administração do Estado (IGAE), Sebastião Ngunza, e o antigo governador da província do Zaire, Pedro Armando Maquita Júlia, estão no centro de uma denúncia que envolve a suposta autorização de pagamento de uma dívida pública fictícia. O valor, que supera os 40 mil milhões de Kwanzas, teria como beneficiária a empresa de capital chinês Haiping Internacional, LDA. As suspeitas ganharam força após a revelação de documentos que certificam a dívida, apesar de fontes locais assegurarem a inexistência de contratos ou obras que justifiquem o montante.
De acordo com uma “Certidão de validação e certificação da dívida” obtida pelo Jornal Hora H, datada de 2 de Junho de 2023, a IGAE, sob assinatura de Sebastião Ngunza, terá confirmado a conformidade dos elementos constitutivos do débito. O processo de averiguação técnica incidiu sobre a reclamação da empresa Haiping Internacional, LDA, pertencente ao cidadão chinês Zhang Haiping (NIF: 5401176732).
O referido documento detalha que, após diligências e exames de facturas, contratos e audições em autos de declarações, a IGAE concluiu pela validação de um montante exacto de Kz 43 757 218 719,16 (quarenta e três mil milhões, setecentos e cinquenta e sete milhões, duzentos e dezoito mil setecentos e dezanove kwanzas e dezasseis cêntimos).
Contradições no Governo Provincial do Zaire
Contrariamente ao que atesta a certidão da IGAE, fontes próximas ao Governo Provincial do Zaire — jurisdição onde a suposta dívida teria sido contraída — negam categoricamente a existência de qualquer vínculo contratual com a Haiping Internacional. Segundo apurou a nossa redacção, não existem registos de obras executadas pela empresa que correspondam ao valor astronómico certificado.
“Não existe nenhuma obra avaliada no valor em causa e o governo nunca celebrou nenhum contrato com a empresa mencionada”, afirmou uma fonte que preferiu o anonimato, sublinhando que diversos quadros do governo local estão dispostos a depor em tribunal para provar a falsidade da dívida.
Fonte: Jornal Hora H