O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Lourenço, conferiu posse, ao final da manhã desta quinta-feira (1 de Outubro de 2026), no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda, a três novos magistrados da Procuradoria-Geral da República afectos à Justiça Militar. O acto formal foi marcado pela tomada de posse do General Ivo Manuel Mendes Jardim no cargo de Vice-Procurador Geral da República e Procurador Militar das FAA, sucedendo aos actos prévios de patenteamento militar dos empossados aos postos de General, Tenente-General e Vice-Almirante, no âmbito do fortalecimento da legalidade nas Forças Armadas.
Renovação da liderança na Procuradoria Militar das FAA
A cerimónia no Palácio da Cidade Alta marcou a reestruturação da direcção da Procuradoria Militar das Forças Armadas Angolanas, órgão de soberania encarregado de velar pela legalidade e disciplina no seio das unidades militares e paramilitares do país.
Perante o Chefe de Estado, os magistrados juraram fidelidade à Pátria e cumprimento escrupuloso das leis da República.
Antes do momento formal da prestação do compromisso de honra, o Comandante-em-Chefe das FAA procedeu ao patenteamento dos três magistrados com os respectivos graus militares da alta hierarquia das Forças Armadas:
Patente de General: Concedida a Ivo Manuel Mendes Jardim, reforçando o comando superior da Procuradoria Militar.
Patente de Tenente-General: Atribuída a Dirceu Arécio Moreira Gaspar, empossado como Procurador-Geral Adjunto da República.
Patente de Vice-Almirante: Concedida a José Cruz, igualmente investido nas funções de Procurador-Geral Adjunto da República pela Marinha de Guerra Angolana (MGA).
Durante a alocução dirigida aos novos titulares de cargos judiciais militares, João Lourenço sublinhou a exigência ética e o compromisso profissional necessários para a salvaguarda do Estado de Direito no foro militar.
“Exorto os novos empossados a exercerem as suas funções com zelo, elevado sentido de responsabilidade e dedicação, em permanente defesa dos interesses superiores da Pátria”, orientou o Presidente João Lourenço.
A solenidade contou com a presença institucional da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, acompanhada por altos dignatários do Poder Judicial civil e militar, bem como por elementos da chefia das Forças Armadas.