A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2027, aplica uma ‘tesourada’ de 58,21% às verbas para a cirurgia robótica, num ano em que o próprio Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde sofre um corte global de 10,94%.
Ao contrário dos mais de 21,921 mil milhões de kwanzas previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2026 para a implementação da cirurgia robótica em Angola, no próximo ano o projecto vai receber apenas 41,79% desse valor, ou seja, cerca de 9,160 mil milhões de kwanzas. Esta redução de 12,7 mil milhões deve-se ao facto de a dotação para esta área da saúde ter sofrido um corte de 58,21% em relação ao exercício anterior.
Apesar do corte financeiro expressivo do projecto — inscrito pela primeira vez no OGE corrente, no âmbito do Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (MINSA) —, o programa de cirurgia robótica, sediado no Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, tem conseguido manter as suas campanhas activas e expandir as operações com equipas locais.
Desde a implementação em 2024 até Setembro do corrente ano, segundo dados do Ministério da Saúde, foram realizados cerca de 150 procedimentos, entre urológicos e ginecológicos, registando-se um fortalecimento gradual da capacidade técnica dos profissionais nacionais.
A primeira cirurgia robótica em Angola foi realizada no dia 6 de Agosto de 2024 no Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, em Luanda, a um paciente com cancro da próstata. Na altura, a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, avançou que o robô cirúrgico, colocado à disposição do Serviço Nacional de Saúde, junta-se aos outros meios para uma melhor prestação de cuidados de saúde, realçando que a cirurgia robótica vai ser estendida a outras especialidades.
Em sentido inverso, Projecto De Cirurgia Cardíaca, outro projecto inserido no mesmo documento regista um reforço financeiro de 894,98 milhões de kwanzas, o que representa um crescimento nominal de 22,25% face ao exercício anterior.A dotação atribuída a esta iniciativa sobe dos 4,02 mil milhões Kz inscritos em 2026 para 4,92 mil milhões Kz previstos para 2027.
Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde sofre corte
No geral, segundo os dados do Orçamento Geral do Estado (OGE) consultados pelo Novo Jornal, a dotação para o Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde sofre um corte nominal de 42,72 mil milhões de kwanzas, o que representa uma quebra de 10,94% face ao orçamento em vigor.
A verba destinada a este programa passa dos atuais 390,62 mil milhões de kwanzas (390.615.250.890,00 Kz, em 2026) para 347,89 mil milhões (347.891.043.806,00 Kz) na proposta para 2027.
Com esta redução, o peso relativo da rubrica na despesa global (ou na respetiva categoria orçamental) cai 9,03 pontos percentuais, recuando dos 57,78% registados em 2026 para 48,75% no próximo exercício económico.
Entretanto, segundo o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), no quadro da Melhoria do Sistema Nacional de Saúde prevê até o próximo ano, apostar na expansão ao acesso a serviços de saúde e medicamentos de qualidade, melhorar o acesso equitativo aos cuidados de saúde, através do aumento do número de profissionais de saúde e unidades sanitárias nos três níveis de atenção, para colmatar lacunas em algumas áreas do País com acesso limitado a serviços de saúde de qualidade.
Tem também como plano melhorar a gestão da cadeia de abastecimento de medicamentos, com o objectivo de assegurar a disponibilidade de medicamentos essenciais, produtos médicos, vacinas e equipamentos em todos os pontos do País.
Como prioridade estão aumento do número de profissionais de saúde e de unidades sanitárias; expandir a formação pós-graduada de médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, e do regime geral; intensificar a especialização a nível nacional, com o apoio de acordos internacionais, entre outros.
Desde a implementação da cirurgia robótica, em 2024, até Setembro deste ano, foram realizados cerca de 150 procedimentos.
com informações do Novo Jornal