O Presidente da República autorizou uma despesa superior a 500 milhões de dólares para financiar projectos de habitação, abastecimento de água e eletrificação rural em três províncias angolanas. Os recursos serão provenientes da linha de crédito do acordo de financiamento com a Luminar Finance, do grupo Mitrelli.
Segundo despacho presidencial consultado pelo Novo Jornal, o investimento contempla três grandes empreitadas que visam melhorar as condições de vida das populações e expandir infraestruturas essenciais em regiões estratégicas do país.
Redes de água em Luanda: 281,9 milhões USD
O maior investimento destina-se à construção das redes de distribuição de água de Luanda, pacote 2, abrangendo a empreitada dos lotes Q13, Q21, Q22, Q23, Q24, Q25, Q26 e Q27 do Projecto Quilonga. O montante autorizado para esta obra é de 281,9 milhões de dólares, representando mais de metade do investimento total.
O Projecto Quilonga tem sido uma das apostas do Executivo para responder ao défice crónico de abastecimento de água na capital angolana, onde milhões de residentes ainda enfrentam dificuldades no acesso regular ao recurso.
Centralidade de Mbanza Kongo: 238,5 milhões USD
A segunda maior fatia do financiamento 238,5 milhões de dólares será aplicada na concepção e construção da Centralidade de Mbanza Kongo, na província do Zaire. O projecto prevê a edificação de 1.500 habitações, acompanhadas de infraestruturas e equipamentos sociais.
Esta iniciativa inscreve-se no programa habitacional do Governo, que procura diminuir o défice de moradias dignas no país, especialmente em capitais provinciais com crescimento demográfico acelerado.
Eletrificação rural no Huambo: 5,7 milhões USD
O terceiro eixo do investimento contempla a eletrificação rural na província do Huambo, com a construção de novas infraestruturas de distribuição de energia eléctrica nas zonas de Waku Kungo, Quibala, Damba e Chicala Choloanga.
O projecto, orçado em 5,7 milhões de dólares, inclui a construção de rede aérea a 30 KV, postos de transformação, rede aérea de baixa tensão, ligações domiciliárias, instalação de iluminação pública e micro-subestações. A obra beneficiará comunidades rurais que historicamente têm acesso limitado à rede eléctrica nacional.
Ministra das Finanças com competência delegada
No despacho presidencial, é delegada na ministra das Finanças a competência, com a faculdade de subdelegar, para assinar os acordos individuais de financiamento destinados à cobertura financeira dos projectos, bem como toda a documentação relacionada.
Esta delegação de competências visa agilizar os processos administrativos e permitir uma execução mais célere das obras previstas.
Parceria com o grupo Mitrelli
O financiamento é assegurado através da Luminar Finance, braço financeiro do grupo israelita Mitrelli, que tem mantido parcerias com o Executivo angolano em diversos projectos de infraestruturas nos últimos anos.
A linha de crédito surge num contexto em que o Governo angolano procura diversificar as fontes de financiamento para projectos estruturantes, reduzindo a dependência exclusiva de credores tradicionais.
Fonte: Novo Jornal