O Presidente João Lourenço autorizou uma despesa para a construção e reabilitação de edifícios públicos na província de Benguela, no valor, em kwanzas, equivalente a mais de 88,9 milhões de euros, de acordo com o Despacho n.º 376/26, de 30 de Setembro, a que o Polígrafo África teve acesso.
As empreitadas, segundo as directrizes traçadas pelo Titular do Poder Executivo, deverão ser realizadas por contratação simplificada, pelo critério material, tendo sido delegada ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, a competência, bem como a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento e a celebração dos contratos.
No Despacho, o Presidente justifica as empreitadas com a necessidade de fazer face às intempéries de elevada intensidade, que têm provocado danos significativos nas infra-estruturas públicas em Benguela, e aprova, sem especificar a localidade exacta, a empreitada para a construção e reabilitação de edifícios públicos na província, no valor, em kwanzas, equivalente a 11 milhões de euros, bem como a contratação de um serviço de fiscalização da obra, estimado em 385,8 mil euros, mas que deverá ser pago em moeda nacional.
Foi igualmente autorizada a contratação da empreitada para a construção de infra-estruturas integradas na cidade de Benguela, pacote I, no valor, em kwanzas, equivalente a 29,1 milhões de euros.
O serviço de fiscalização dessa empreitada está estimado em 1.096 milhões de kwanzas, incluindo o IVA à taxa legal em vigor.
De acordo com o documento, o ministro das Obras Públicas tem ainda autorização para celebrar o contrato de construção de infra-estruturas integradas na cidade de Benguela, pacote II, no valor, em kwanzas, equivalente a 48,2 milhões de euros, tendo o serviço de fiscalização
sido fixado em 18 mil milhões de kwanzas.
Fonte: Polígrafo África