O Procurador-Geral da República (PGR) e presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP), Hélder Pitta Grós, reconheceu, esta quarta-feira, 25 de Junho, em Luanda, que a PGR tem cometido erros em diversos processos. Durante a cerimónia de empossamento de 60 novos subprocuradores-gerais da República, aprovados em recente concurso público, o responsável afirmou que alguns magistrados erram de forma propositada, comprometendo a integridade da instituição.
“Estamos cientes de que nem tudo está a ser feito correctamente na Procuradoria-Geral da República. Temos cometido erros! Uns voluntariamente, devo dizer, e outros de forma não intencional”, declarou Pitta Grós, sublinhando a necessidade de mudanças no funcionamento da instituição. Segundo o procurador, o mais grave é a passividade de quem presencia esses erros e não toma medidas.
Na sua intervenção, Pitta Grós apelou aos novos subprocuradores para que exerçam a sua autoridade com rigor, sem se deixarem influenciar por laços de amizade ou coleguismo. “No passado, eram todos colegas, mas isso não deve impedi-los de agir com firmeza. Exerçam a vossa autoridade”, enfatizou.
Embora não tenha especificado os erros cometidos ou as sanções aplicadas aos magistrados responsáveis, o Procurador-Geral reforçou a importância de um compromisso inabalável com os princípios éticos e com a missão da PGR. “Os magistrados devem estar plenamente dedicados à instituição”, frisou.
A cerimónia de empossamento, realizada na capital angolana, marca um momento de renovação no Ministério Público, com a entrada de novos quadros que, segundo Pitta Grós, têm a responsabilidade de zelar pela transparência e eficiência nos processos judiciais.