O Presidente da República, João Lourenço, denunciou, na Cimeira Extraordinária da União Africana, a crescente disputa internacional pelo controlo do petróleo, gás natural, minerais e terras raras do continente. Na qualidade de Campeão para a Paz e Reconciliação em África, o chefe de Estado exigiu maior unidade e autonomia africana para prevenir conflitos, proteger os interesses do continente e criar condições de desenvolvimento — mensagem com impacto directo para Angola, país produtor de petróleo e gás e com reservas minerais estratégicas.
A intervenção ocorreu no espaço reservado aos campeões africanos para diferentes temáticas. João Lourenço apresentou um quadro dos principais desafios de segurança que afectam o continente e classificou o actual momento como de “mais descarada violação do Direito Internacional”.
Disputa por recursos e fragilização interna
Segundo o Presidente, diferentes actores externos procuram atingir os seus interesses fragilizando instituições e sociedades africanas, através da criação e incentivo de divisões internas. Essas divisões, alertou, podem degenerar em conflitos e guerras.
Para João Lourenço, as fragilidades internas dos países africanos não devem comprometer a capacidade colectiva do continente para prevenir e resolver as crises que continuam a afectar várias regiões. A resposta, defendeu, passa pelo reforço da unidade africana e pela capacidade de os próprios Estados encontrarem soluções para os problemas do continente.
A unidade é necessária, sustentou, para transformar África num pólo de estabilidade, progresso e desenvolvimento e permitir que o continente responda às necessidades globais em recursos energéticos, alimentares e outros bens que vêm adquirindo importância estratégica. Apesar da dimensão dos recursos disponíveis, o chefe de Estado apontou que África continua a desperdiçar vidas, recursos e oportunidades em conflitos que, em muitos casos, poderiam ter sido prevenidos ou resolvidos antes de atingirem a dimensão actual.
João Lourenço considerou que o continente dispõe de instrumentos próprios para responder às crises. Citou a Arquitectura de Paz e Segurança Africana, o Conselho de Paz e Segurança, o Sistema Continental de Alerta Rápido e o Painel dos Sábios, além dos mecanismos regionais de prevenção e mediação, dos instrumentos de sanções e da Força Africana em Estado de Alerta.
A existência destes mecanismos, segundo o Presidente, permite ao continente dispor de instrumentos para prevenir e resolver conflitos, mas exige capacidade colectiva para os utilizar de forma eficaz.
“A paz é a única condição que permite realizar todas as ambições e aspirações do nosso continente”, afirmou João Lourenço, ao associar directamente a estabilidade à concretização das metas económicas e de integração regional de África.
Fonte: Valor Económico