O Tribunal Supremo (TS) encerrou a fase de produção de prova no Caso Kopelipa, desistindo de ouvir Paulo Cascão, antigo director da Delta Imobiliária, considerado peça-chave para a descoberta da verdade no processo que envolve os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. A decisão foi tomada sem que o tribunal revelasse os motivos por trás da desistência.
O julgamento, que já se arrasta há seis meses e é acompanhado de perto pelo Novo Jornal, entrará na fase final em Outubro, com as alegações entre o Ministério Público (MP) e os advogados de defesa. A próxima sessão está marcada para 6 de Outubro, após pedido da defesa dos arguidos.
Por que Paulo Cascão não será ouvido?
Em Julho, o TS havia solicitado ao MP as declarações de Cascão, prestadas em Portugal a pedido de Angola, para serem lidas em audiência. No entanto, os advogados dos arguidos recusaram a validade do depoimento, argumentando que, por imperativo legal, o tribunal não pode validar declarações de alguém que depôs como arguido — condição da qual Cascão foi despronunciado pelo MP angolano, isentando-o dos crimes de que era acusado.
O esquema de desfalque à Sonangol
Segundo a acusação, a Delta Imobiliária teria participado num esquema de “contrato de reembolso”, que resultou num desfalque de milhões de dólares ao Estado angolano, por intermédio da Sonangol, então liderada por Manuel Vicente. Além de Kopelipa e Dino, são arguidos Fernando Gomes dos Santos, Yiu Haiming, e as empresas Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, acusados de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder.
A “batalha” das alegações finais
A partir de Outubro, o tribunal ouvirá as alegações finais do MP e da defesa, que vão debater, com base na lei, os factos produzidos durante o processo. O desfecho poderá resultar na condenação ou absolvição dos arguidos, num dos casos mais mediáticos da justiça angolana nos últimos anos.
Fonte: Novo Jornal