O Governo reviu em alta o défice orçamental para 2025, projectando agora um desequilíbrio de 3,9 biliões de kwanzas (equivalente a 3,3% do PIB), bem acima dos 1,7% anteriormente estimados. Para 2026, o défice deverá recuar ligeiramente para 3,8 biliões de kwanzas (2,8% do PIB), mas essa trajectória depende fortemente da evolução dos preços do petróleo e do desempenho da economia não petrolífera.
A Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, submetida à Assembleia Nacional na semana passada, estima receitas e despesas de 33,2 biliões de kwanzas, um recuo de 4% face aos 34,6 biliões de kwanzas previstos no orçamento em vigor.
Queda nas receitas petrolíferas e aposta na diversificação
A principal razão para essa redução é a queda significativa nas receitas petrolíferas, cuja projecção para 2026 é de 7,5 biliões de kwanzas, ou seja, 2,6 biliões a menos do que em 2025. Esse cenário reflecte uma redução de 26% nas receitas do sector, impulsionada por uma estimativa mais conservadora: preço médio do barril de petróleo em 61 dólares (abaixo dos 70 dólares inscritos no OGE 2025) e uma produção diária de 1,050 milhões de barris, ligeiramente abaixo do actual.
Em contrapartida, o Governo aposta na consolidação da economia não petrolífera, cujas receitas deverão crescer 2,0 biliões de kwanzas, atingindo 10,7 biliões em 2026 o que, pela primeira vez na história recente do país, superaria as receitas do sector petrolífero.
Riscos externos ameaçam equilíbrio fiscal
Apesar da aposta na diversificação, o OGE 2026 mantém uma forte exposição aos choques externos. O documento alerta que, caso o preço do petróleo caia para 50 dólares por barril, o défice fiscal dispararia para 4,3% do PIB, com uma quebra de 26,8% nas receitas petrolíferas face ao cenário de base.
Além disso, uma redução de apenas 5% na produção (para 997.500 barris/dia) provocaria um aumento de 0,4 pontos percentuais no défice, elevando as necessidades de financiamento externo e interno.
Analistas económicos consideram que o Governo poderia ter adoptado uma abordagem ainda mais conservadora, dado que instituições como a Agência de Energia dos Estados Unidos (EIA) e o Goldman Sachs projectam preços médios de 52 e 56 dólares por barril, respectivamente, em 2026 bem abaixo dos 61 dólares assumidos na proposta orçamental.
Fonte: Jornal Expansão