O presidente do conselho de administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, contestou esta segunda-feira, 23, perante o tribunal, a acusação do Ministério Público (MP) de que o desfalque nos cofres da instituição ultrapassa os 100 mil milhões de kwanzas. Em depoimento prestado na qualidade de testemunha no julgamento do mediático “caso AGT”, que decorre no Tribunal Supremo sob alçada da 7.ª secção do Tribunal da Comarca de Luanda, José Leiria afirmou que o valor detectado e reportado pela AGT foi de “apenas” 6,4 mil milhões de kwanzas.
Divergência sobre o montante desviado
Segundo José Leiria, foi a própria AGT que descobriu o desfalque interno e reportou o caso ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) em Janeiro de 2025. O PCA da AGT afirmou desconhecer de onde provém o valor de mais de 100 mil milhões de kwanzas referido pelo Ministério Público na acusação.
“Desconheço a existência de um desfalque de mais de 100 mil milhões de kwanzas, nunca soube. Apenas ouvi falar que o MP diz ser esse o valor. Mas aquilo que reportámos ao SIC, em Janeiro de 2025, após descobrirmos o desfalque no nosso sistema, foi de apenas 6,4 mil milhões de kwanzas. Os mais de 100 mil milhões, não faço ideia de onde saíram”, declarou José Leiria ao tribunal.
O número um da AGT garantiu ainda que tem a certeza de que o valor reportado às autoridades não ultrapassa os 7 mil milhões de kwanzas.
Envolvimento de funcionários e empresas
José Leiria revelou que o desfalque detectado pela AGT foi praticado por dois funcionários da instituição, que se encontram detidos no âmbito do processo. O PCA disse desconhecer o envolvimento dos demais funcionários da AGT arrolados no processo-crime.
De acordo com o relatório entregue pela AGT ao SIC, o esquema envolveu mais de 100 empresas e cerca de 1.500 notas de liquidação fraudulentamente reformadas. Contudo, no processo em julgamento, o Ministério Público intimou apenas cinco empresas, situação que José Leiria disse não saber explicar.
Interrogatório prolongado e fase do julgamento
O interrogatório ao presidente do conselho de administração da AGT terminou na noite desta segunda-feira, após nove horas de inquirição. Durante as audiências, os arguidos têm negado as acusações do MP e queixam-se de perseguições desde o início do processo.
O julgamento encontra-se na fase de produção de prova. Os 14 arguidos entre pessoas singulares e colectivas são acusados da prática de crimes de peculato, associação criminosa, falsificação informática, recebimento indevido de valores, branqueamento de capitais e corrupção activa de funcionário.
Arguidos no processo
Entre os arguidos constam Alípio João, Pedro Lumingo, Ziras Gaspar, João Love, Emanuel Carvalho, Tiago dos Santos, Ludgero Silva, Noé da Costa, Célia Joaquim, Irene Domingos, Luciano Ferreira, Nani Banesta, Ali Noureddine e Kiame Saúde, além de diversas pessoas colectivas.
Fonte: Novo Jornal