Tribunal recusa arrolar ACJ e Higino Carneiro como testemunhas no “caso russos”

O juiz Gerson Damião, da 3.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda, recusou esta terça-feira arrolar como testemunhas o presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior (ACJ), os quadros do mesmo partido Paulo Lukamba “Gato” e Nelito Ekuiki, e os militantes do MPLA Higino Carneiro e Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”. A decisão foi tomada depois de os advogados dos arguidos terem solicitado os nomes e o Ministério Público ter concordado com o pedido.
A procuradora Lina Teca, representante do Ministério Público, surpreendeu advogados, jornalistas e público ao recusar ler a acusação em audiência, alegando que os quatro arguidos já conhecem os factos que lhes são imputados. A defesa considerou a atitude contrária à publicidade do julgamento e ao direito da sociedade angolana de saber exactamente do que se trata o processo.
Juiz indefere quase todos os requerimentos da defesa
Na fase das questões prévias, o magistrado Gerson Damião rejeitou a quase totalidade dos pedidos apresentados pela defesa dos dois cidadãos russos – Igor Rochin Mihailovich e Lev Matvevoch – e dos dois angolanos – Amós Carlos Tomé, jornalista da TPA, e Oliveira Francisco “Buka”, ex-secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da UNITA.
A recusa do arrolamento das figuras políticas foi justificada pelo juiz como “não necessária” ao apuramento da verdade dos factos. O advogado David Guz, que representa os dois arguidos angolanos, declarou respeitar a decisão do tribunal.
Ministério Público mantém recusa de leitura da acusação
Apesar da insistência da defesa, que argumentou ser essencial que jornalistas e cidadãos presentes conhecessem publicamente as acusações, a procuradora Lina Teca manteve a posição de que a leitura é facultativa. O episódio gerou surpresa na sala de audiências e levanta questões sobre a transparência dos actos processuais num caso que envolve crimes graves contra a segurança do Estado.
Interrogatórios arrancam esta quarta-feira
O juiz agendou para hoje, quarta-feira, o início da fase de produção de prova. O primeiro arguido a ser interrogado será o russo Igor Rochin Mihailovich. Os restantes arguidos serão ouvidos nos dias subsequentes.
Os quatro cidadãos respondem por espionagem, terrorismo, organização terrorista, financiamento ao terrorismo, instigação pública ao crime, associação criminosa, corrupção activa de funcionário, tráfico de influências, falsificação de documentos, introdução ilícita de moeda estrangeira, retenção de moeda e burla.