O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a contratação de uma linha de financiamento de 30 milhões de euros (aproximadamente 34,8 milhões de dólares) destinada a dinamizar as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) angolanas. O acordo, formalizado através do Despacho Presidencial n.º 202/26, de 3 de Junho, visa facilitar a aquisição de bens e serviços no Reino de Espanha, reforçando a capacidade produtiva e logística do sector privado nacional através de uma parceria estratégica entre o Ministério das Finanças (MINFIN) e o Fundo para a Internacionalização das Empresas (FIEM) espanhol.
O mecanismo financeiro estabelece a República de Angola, representada pelo MINFIN, como mutuário, e o Fundo para a Internacionalização das Empresas (FIEM) como entidade mutuante. Segundo o documento oficial a que a nossa redacção teve acesso, o montante será canalizado exclusivamente para suprir as necessidades de importação de insumos e tecnologia provenientes do mercado espanhol.
Esta medida surge num contexto de necessidade premente de assegurar recursos financeiros que permitam a sobrevivência e o crescimento das empresas locais, severamente desafiadas pela escassez de divisas e pela necessidade de modernização tecnológica.
Dinamização do Sector Privado
No texto do Despacho, o Chefe de Estado sublinha que a iniciativa responde à urgência de elevar a capacidade de intervenção das empresas angolanas no mercado. Os pontos principais do financiamento incluem:
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Público-alvo: Pequenas e Médias Empresas (PMEs) com projectos de viabilidade comprovada;
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Finalidade: Aquisição directa de bens de equipamento e serviços técnicos em Espanha;
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Gestão: Acompanhamento rigoroso das garantias soberanas aplicadas ao crédito.
Competências e Execução
Para a operacionalização do acordo, o Presidente delegou competências à ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, com a faculdade de subdelegar, para proceder à negociação e assinatura de toda a documentação pertinente em nome do Estado angolano. A medida é vista por analistas locais como um passo importante para diversificar as fontes de financiamento externo fora do eixo tradicional, fortalecendo as relações comerciais com a União Europeia.
Fonte: Economia & Mercado