O Ministério Público (MP) acusou formalmente o empresário Daniel Afonso Neto, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa Konda Marta, do crime de incitação à violência. O processo está intrinsecamente ligado às denúncias públicas feitas pelo empresário sobre a morte de Alves Benjamin, um jovem de 22 anos que terá sido morto por efectivos da Polícia Nacional no município de Talatona, em Luanda, após ter sido confundido com um funcionário da referida empresa.
Inicialmente, os autos do processo incidiam sobre os crimes de calúnia e difamação. Contudo, a acusação evoluiu para incitação à violência, alterando o peso jurídico do processo que corre trâmites na 5.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda (Palácio Dona Ana Joaquina). O início da audiência de julgamento, marcado para 26 de Junho, foi remarcado para terça-feira, 30 de Junho.
Figuras de peso entre os queixosos
O processo ganha contornos de alta relevância política e social devido ao perfil dos queixosos. Entre as figuras que se sentiram lesadas pelas declarações de Daniel Neto figuram:
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Eugénio César Laborinho: Actual governador do Cuanza-Sul e antigo ministro do Interior;
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Tenente-general Rui Fernandes Lopes Afonso: À data, comandante da Região Militar de Luanda;
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Subcomissário Joaquim Osvaldo Dadinho de Rosário: Antigo comandante da Polícia Nacional no Talatona;
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Rui Duarte: Ex-administrador municipal do Talatona;
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António Altino Sawanga: Presidente do Movimento de Apoio Solidário de Angola (Movangola).
Os nomes destas individualidades terão sido citados por Daniel Neto durante uma conferência de imprensa em 2024, pouco após o empresário ter cumprido seis meses de prisão preventiva na Comarca de Viana.
Defesa alega “perseguição judicial”
Em declarações à imprensa, Daniel Afonso Neto — que é também tenente-coronel das Forças Armadas Angolanas (FAA) — afirmou estar sereno e preparado para a audiência. “Estamos dispostos a responder. Quem fala a verdade neste país é perseguido”, declarou o empresário, reiterando que o processo é uma tentativa de silenciar as denúncias sobre a morte de Alves Benjamin.
Segundo a versão do empresário, o jovem foi baleado na região abdominal por agentes da Polícia Nacional durante uma operação que terá sido coordenada pelo então comandante Joaquim do Rosário. Neto alega ainda possuir “provas documentais” de que os disparos ocorreram nas instalações da empresa H&S, em Luanda.
O PCA da Konda Marta denunciou também ter sido alvo de uma suposta tentativa de assassinato por elementos ligados ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), alegações que, até ao momento, não foram confirmadas pelas autoridades competentes.
O ambiente em torno do tribunal tem sido marcado pela presença de trabalhadores e camponeses ligados à empresa Konda Marta, que se manifestaram em apoio a Daniel Neto, classificando a acção judicial como uma “perseguição injusta”.
Fonte: Club-K