Segundo informação avançada pelo jornal brasileiro Valor Económico e retomada por órgãos especializados em defesa, o mecanismo em análise procura destravar uma negociação entre Brasília e Luanda que decorre há mais de três anos.

A fórmula em estudo prevê que Angola reconheça formalmente uma dívida, com montante, prazo, taxa de juro e moeda definidos, que serviria de garantia à operação. Esse título poderia ser adquirido por uma instituição financeira ou combinado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e cobertura do Seguro de Crédito à Exportação brasileiro.

A intenção de aquisição dos C-390 não é recente. Em 2023, à margem de uma cimeira dos BRICS, o Presidente brasileiro, Lula da Silva, anunciou a disponibilidade do Brasil para fornecer as aeronaves. Desde então, as referências ao número de unidades variaram entre três e quatro, sem que o processo tivesse sido concluído.

O valor unitário indicado para o aparelho ronda entre 85 milhões e 130 milhões de dólares, impondo uma estrutura de financiamento robusta. A hipótese de um título soberano surge, neste contexto, como uma via para repartir o risco entre as partes, evitando que fique concentrado nas garantias do Tesouro brasileiro.

Durante o Encontro Empresarial Angola-Brasil 2026, um responsável do BNDES confirmou a existência de contactos com os Ministérios angolanos das Finanças e da Defesa e disse esperar o anúncio, em breve, de uma operação de valor expressivo. O objecto da eventual operação não foi divulgado, mas a compra dos cargueiros integra os dossiers em análise pelos dois Executivos, de acordo com a informação disponível.

Se a aquisição se concretizar, Angola poderá tornar-se o primeiro país africano a operar o C-390 Millennium. A Força Aérea Nacional mantém uma frota de transporte assente em larga medida em aeronaves de fabrico soviético, entre as quais Il-76, An-12, An-26 e An-32, pelo que a entrada do novo cargueiro representaria um reforço da capacidade logística e operacional.

O histórico financeiro de Angola é apontado como um dos elementos favoráveis à nova operação. Em 2019, o país liquidou antecipadamente uma dívida de 589 milhões de dólares junto do BNDES, contraída entre 2005 e 2017, cinco anos antes do prazo previsto.

O processo enfrenta, contudo, reservas no Brasil. Sectores críticos recordam operações anteriores do BNDES em Angola associadas ao escândalo Odebrecht/Lava-Jato e assinalam riscos ligados à dívida externa angolana. A garantia através de um título soberano é apresentada como alternativa a um simples crédito entre Estados, por assentar numa obrigação formal e juridicamente definida.

Os termos técnicos e financeiros da operação deverão determinar o desfecho das negociações entre Brasília e Luanda nas próximas semanas.

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