O Presidente da República, João Lourenço, validou uma Contratação Simplificada (ajuste directo) na ordem dos 109,8 milhões de dólares, correspondentes a 100,2 mil milhões de kwanzas, para a execução do programa de fornecimentos emergenciais e serviços associados à Empresa de Águas e Saneamento do Huambo, a ser celebrado num lote de quatro empresas, consultou o Polígrafo África no Despacho Presidencial n.º 375/26.
No primeiro lote, a empresa Acquacorp, Serviços de Água, Limitada, detida pela Gemcorp, vai ficar com o maior montante da empreitada, sendo que vai beneficiar de um ajuste directo na ordem dos 78,3 milhões de dólares (71,5 mil milhões Kz), representando 71% da despesa global aprovada pelo Chefe de Estado.
O lote 2, segundo maior contrato do projecto de resolução da problemática da falta de água no Huambo, estará a cargo da empresa Sinohidro-Construction Angola, Limitada, no valor de 22,2 milhões de dólares (20,2 mil milhões Kz).
Já o lote 3 foi adjudicado à empresa Imbono Angola Investimentos e Serviços (SU), S.A., firma com ligações à Gemcorp, numa empreitada avaliada em 6,2 milhões USD (5,6 mil milhões Kz), para a prestação de serviços de coordenação, gestão técnica e financeira do programa de fornecimentos emergenciais e serviços associados à Empresa de Águas e Saneamento do Huambo.
Segundo o Despacho, o menor montante será gasto com as empreitadas do lote 4, referentes aos trabalhos de fiscalização do programa de fornecimentos emergenciais e serviços associados à Empresa de Águas e Saneamento do Huambo, entregue à empresa Dar Al-Handasah Consultants (Shair and Partners) B.S.C. Closed, no montante de 3 milhões USD (2,7 mil milhões Kz).
No documento, o Presidente da República justificou a adjudicação do contrato pelo facto de a empresa pública responsável pela distribuição de água no Huambo operar “sem o domínio técnico” e também pela ausência de infra-estruturas hídricas com capacidade para atender à demanda da província.
“Considerando que a população da província do Huambo teve um crescimento exponencial nas duas últimas décadas, situação que tem causado dificuldades na manutenção contínua do fornecimento de água, bem como a rápida deterioração das respectivas infra-estruturas, como resultado de um crescimento muito acelerado que não possibilitou um planeamento urbano adequado e a construção de infra-estruturas hídricas com capacidade de atender à demanda”, lê-se no preâmbulo do Despacho Presidencial n.º 375/26.
No Despacho, João Lourenço delegou, com faculdade de subdelegar, competências ao ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, para a prática de actos decisórios e de aprovação tutelar, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito dos respectivos processos.
Quem são os donos da Acquacorp, empresa que vai ficar com 71% do contrato de água no Huambo?
Com um capital de 100 mil Kz e sediada na província de Luanda, a empresa Acquacorp, Serviços de Água, Limitada foi criada, em 2022, pela Gemcorp Commodities Assets Holding Limited, com uma quota no valor nominal de 99.900 Kz, e pela Gemcorp Commodities Trading Holding Limited, com uma quota no valor nominal de 100 Kz, ambos os sócios com sede social em Malta, na Europa.
Ao longo dos anos, a estrutura societária da Acquacorp foi alterada várias vezes. No ano passado, por exemplo, a empresa viu a entrada de um novo accionista. Trata-se da Infrabase, Lda., com uma quota no valor nominal de 25.000 Kz. Porém, o grupo Gemcorp Commodities Assets Holding Limited mantém a posição de sócio maioritário, ficando com uma quota no valor nominal de 75.000 Kz.
Fonte: Poligrafo Africa