O Grupo Boa Vida, um dos maiores conglomerados imobiliários de Angola, está no centro de graves denúncias de exploração laboral e violação dos direitos dos trabalhadores, com mais de 2.000 funcionários a reportarem condições precárias e irregularidades salariais.
De acordo com relatos, os trabalhadores enfrentam salários abaixo do mínimo legal, ausência de benefícios como férias remuneradas e falta de equipamentos de proteção individual. Fontes do Imparcial Press indicam que muitos recebem 68.000 kwanzas, valor inferior ao salário mínimo de 70.000 kwanzas estabelecido para empresas de grande porte.
Além disso, há denúncias de que o Grupo Boa Vida não efectua contribuições para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e mantém inúmeros funcionários sem contratos formais, violando as alterações introduzidas na Lei Geral do Trabalho em Dezembro de 2023.
Repressão sindical e disparidades salariais
Os trabalhadores que tentam organizar-se em sindicatos enfrentam represálias. Um funcionário que procurou legalizar um sindicato junto da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA) foi imediatamente despedido. Há também relatos de disparidades salariais injustificadas, com novos contratados a receberem vencimentos superiores aos de colegas com mais experiência e ajudantes a ganharem mais do que mestres de obra.
Perante estas acusações, trabalhadores e organizações de direitos humanos exigem uma investigação rigorosa e medidas concretas para assegurar condições laborais dignas e o cumprimento da legislação angolana.
Histórico de polémicas
As denúncias surgem num contexto de outras controvérsias envolvendo o Grupo Boa Vida. Em Dezembro de 2021, o presidente do conselho de administração, Tomasz Dowbor, foi detido por abuso de poder e agressão contra uma residente da Urbanização Boa Vida, após utilizar forças de segurança privada para a retirar à força da sua residência.
Os apelos por justiça laboral intensificam-se, enquanto o país aguarda respostas das autoridades competentes para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. IP