A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, defendeu, esta terça-feira, em Livingstone (Zâmbia), a necessidade de se apostar na inovação e nas novas tecnologias, para tornar os parlamentos da região austral de África mais inteligentes, inclusivos e responsáveis, para respondendo com maior celeridade e qualidade aos anseios dos povos.
Carolina Cerqueira, que discursava na quinquagésima sexta Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, adiantou que, em relação do parlamento angolano, a governação electrónica é um facto e realçou a conexão em tempo real, entre o Palácio da Assembleia Nacional e os 17 gabinetes provinciais onde funcionam os deputados eleitos pelos círculos das províncias.
Reconheceu que a transição tecnológica no parlamento angolano coincidiu com a proliferação e utilização das redes sociais e da comunicação online, tornando evidente que a conectividade não é apenas uma questão de acesso à informação, mas também um meio vital de inter-acção social e cultural.
Salientou que a prática mostra que é importante olhar para os avanços tecnológicos, como um mecanismo de facilitação da actividade, ao facilitar a participação dos cidadãos e sua conexão aos seus representantes parlamentares, através das novas tecnologias, tornando-se um importante instrumento para uma democracia mais escrutinada e de aproximação dos cidadãos.
A Presidente do parlamento angolano considerou que, à medida que a tecnologia evoluiu, a inclusão digital e social passou a ser um risco, no que se refere à defesa e respeito dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, obrigando a intervenção legislativa para mitigar os efeitos negativos do uso indevido das novas tecnologias e da inteligência artificial.
Adiantou que a inteligência artificial, a internet e outras inovações tecnológicas estão a moldar novas fronteiras para a inclusão social, levantando questões complexas sobre ética, privacidade e equidade, obrigando a repensar o modelo legislativo para a preservação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos.
Aproveitou a ocasião para informar que a Assembleia Nacional de Angola entrou, desde 2017, num processo de desmaterialização de toda a actividade legislativa, sendo que as leis, resoluções, pareceres e relatórios pareceres produzidos são remetidos aos deputados, através dos seus endereços electrónicos, criados no início de cada legislatura, num laptop atribuído gratuitamente.
Revelou que o parlamento de Angola usa o software “audimus” para transcrição de áudios em textos e este usa inteligência artificial generativa, adiantando ainda que, com o uso deste aplicativo, as actas e o diário da Assembleia Nacional passaram a ser produzidos em menos tempo, evitando o desgaste dos redactores.
Carolina Cerqueira rematou que a Assembleia Nacional continua a apostar na formação dos seus funcionários para o uso da inteligência artificial, dando resposta aos desafios actuais do desenvolvimento tecnológico global, numa aposta constante na utilização das novas tecnologias e cibersegurança para um parlamento mais inclusivo, responsável e inteligente.
A delegação angolana ao Fórum Parlamentar da SADC é integrada pelos deputados Pedro Sebastião, Ruth Mendes, Teresa Neto e Diamantino Mussokola. GN