Não é novidade para nenhum angolano que os donos de muitas das grandes corporações são governantes que se escondem atrás de testas de ferro. O Banco Mundial sabe disso e condiciona novos empréstimos à Angola até que o país adopte reformas jurídicas para aumentar a transparência das empresas nacionais, criar uma base de dados nacional onde devem constar os últimos beneficiários das empresas, com informações precisas e actualizadas, de acordo com o documento, assinado em Junho entre o Executivo e a instituição multilateral, que visa a obtenção de um financiamento de 500 milhões USD ao País.
Gemcorp, Carrinho, Omatapalo e Mitrelli, estão entre os grupos empresariais que mais contractos recebem do governo e também estão envoltos a polémicas sobre os reais últimos beneficiários. Não é em vão que são chamadas as quatro estrelas da governação do general João Lourenço.
Mota-Engil, Soares da Costa, Casais Angola, Teixeira Duarte, Conduril – Construtora Duriense SA, Talhabel, MCA, Afavias Portugal, Evolution, são algumas das empresas de origem portuguesa que têm beneficiado de chorudos contractos do governo. Sobre estas empresa, pesa a acusação pública de estarem ligadas a interesses de políticos angolanos. Sabe o menos avisado angolano, que não se consegue contracto no governo somente pelo critério competência. A corrupção está tão enraizada nas estruturas do governo, que um dos critérios para obtenção de um contracto é garantir uma percentagem a um governante do poder de assinar ou de influenciar quem assina.
Esta exigência do Banco Mundial, surge numa altura em que o governo angolano procura fugir à lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI), instituição internacional que avalia o combate à lavagem de dinheiro, e que recentemente identificou um cenário difícil de inverter no curto prazo, com muitos problemas ao nível do combate ao branqueamento de capitais. Um dos problemas sérios que o GAFI identificou é a prática recorrente de decisores políticos ou familiares directos fazerem negócios com as instituições que dirigem. Isto porque, segundo o GAFI, Angola não avaliou os riscos de branqueamento de capitais e financiamento fraudulentos associados às pessoas colectivas e tem um conhecimento limitado do conceito de último beneficiário. As informações a esse respeito não são recolhidas ou mantidas pelas autoridades.
Sobre o Banco Mundial
O Banco Mundial, como uma das principais instituições financeiras internacionais, desempenha um papel significativo no apoio ao desenvolvimento de países em todo o mundo. Uma das maneiras pelas quais o Banco Mundial busca promover a transparência e a responsabilidade é através da imposição de condições para a concessão de financiamentos. A exigência de que Angola crie uma base de dados com informações sobre os últimos beneficiários das empresas reflecte a crescente preocupação com a ligação entre governantes e sector empresarial, especialmente quando há indícios de conflitos de interesse e favorecimento indevido.
Desafios na Implementação da Base de Dados
A criação de uma base de dados com informações sobre beneficiários finais não é uma tarefa trivial. Há diversos desafios técnicos e políticos a serem enfrentados, incluindo a colecta precisa e actualizada de dados, a garantia da segurança dessas informações e a superação da resistência por parte de sectores que podem ser afectados pela transparência, incluindo políticos influentes e empresários poderosos.
Potenciais Impactos na Luta Contra a Corrupção A implementação bem-sucedida da base de dados de beneficiários finais pode ter impactos significativos na luta contra a corrupção em Angola. Primeiramente, permitiria maior visibilidade sobre as relações financeiras entre governantes, empresas e contractos governamentais, tornando mais difícil a ocultação de práticas corruptas. Além disso, a divulgação pública dessas informações poderia criar um ambiente de prestação de contas mais robusto, no qual os cidadãos teriam acesso a dados relevantes para avaliar a integridade das operações financeiras do governo e do sector privado.