Muito obrigado, Senhor Presidente Félix Antoine Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo!
Nós gostaríamos de começar por agradecer-lhe a si, às autoridades congolesas, ao povo congolês, pela forma bastante calorosa como fomos recebidos esta manhã, à nossa chegada aqui a esta bela cidade-capital, a cidade de Kinshasa.
Realizamos esta breve visita a Kinshasa sobretudo para testemunharmos a assinatura do acordo de reabilitação, modernização e de exploração da linha férrea, na parte concernente ao território congolês, e que constitui, como todos nós sabemos, parte do grande projecto do Corredor do Lobito.
O Corredor do Lobito é um grande projecto transnacional. Não é apenas nem angolano, nem congolês, mas é um projecto que é do interesse dos nossos países, mas também do continente, e que acaba por, igualmente, servir a economia mundial.
Vimos falando dele há cerca de dois anos, mas ele estava amputado pela falta da assinatura destes contratos que acabámos de presenciar, que vão viabilizar a exploração em toda a sua extensão da linha férrea do Caminho-de-Ferro de Benguela, que constitui a principal infra-estrutura do grande projecto do Corredor do Lobito.
Acreditamos que, a partir da assinatura destes contratos que tiveram lugar esta tarde, aqui na cidade de Kinshasa, poderemos ver viabilizado o Corredor do Lobito nos próximos anos.
Aproveitamos a nossa estadia aqui em Kinshasa para também passarmos em revista o estado das relações de cooperação, de amizade, entre os nossos dois países, Angola e a República Democrática do Congo.
Nós temos relações de amizade que são históricas, de alguma maneira mesmo relações de consanguinidade entre os nossos povos. Mas, até relativamente há pouco tempo, não estávamos em condições de dizer pouco mais do que isso. O que não era normal, se tivermos em conta o facto de os nossos países partilharem mais de 2.500 quilómetros de fronteira terrestre comum.
Portanto, era normal que nos interrogássemos o que existe e que está errado entre nós, que não conseguimos dar um único passo em frente ao encontro da cooperação económica que, regra geral, existe entre países vizinhos.
A resposta é que tudo dependia apenas de nós os homens. Sobretudo dependia dos governantes dos dois países. E eu dizia há bocado, no encontro entre as duas delegações, que felicitámos o Presidente Félix Antoine Tshisekedi pelo facto de ser o primeiro governante congolês que, com as autoridades angolanas, conseguiu finalmente fazer as coisas andarem, como na gíria nós falávamos.
Em 2003, foi assinado o primeiro memorando de entendimento entre os nossos dois países sobre a possibilidade de exploração conjunta de petróleo numa zona que hoje chamamos Zona de Interesse Comum e que, uma vez explorado o petróleo ali existente, com certeza que irá beneficiar de forma igual – 50% a 50% – os dois países.
Passados 20 anos, esse memorando de entendimento não saiu do papel. Apenas a partir de 2023, os nossos dois governos começaram a dar passos concretos no sentido de tornar este grande negócio numa realidade.
Durante esses três anos, realizámos um conjunto de encontros, quer a nível técnico, quer a nível ministerial, entre os dois lados, e hoje estamos em condições de dizer que se continuarmos com este mesmo espírito de cooperação, poderemos, dentro de sensivelmente três a quatro anos, começar, de facto, a fazer essa exploração conjunta do petróleo na chamada Zona de Interesse Comum.
Todos os aspectos a negociar estão garantidos, estão salvaguardados. Quem vai gerir – a gestão, em princípio, será conjunta – como será a partilha de produção em benefício de ambas as partes, tudo isso está negociado, estamos entendidos. Precisamos de começar efectivamente a criar as condições técnicas, financeiras, obviamente, para o início efectivo da exploração petrolífera nesta zona.
O Congo tem mais de 100 milhões de habitantes e é óbvio que um país com esta população tem de ter necessariamente um grande consumo de energia. Mas tem também muita indústria, no geral – e particularmente indústria mineira – que igualmente consome bastante energia.
Nós falamos muito da necessidade da integração regional e continental. A integração não é outra coisa senão a partilha dos benefícios, das infra-estruturas, que cada um dos nossos países tem.
Então, se Angola tem capacidade de produção de energia – por sinal, energia barata e limpa, por ser energia de fontes limpas – energia hidroeléctrica, se tiver excedentes, é justo que possa partilhar essas mesmas infra-estruturas com os países vizinhos, no caso, a República Democrática do Congo.
Na sequência disso, os nossos dois países, feliz e finalmente, conseguiram chegar ao entendimento para que se faça a ligação entre a cidade do Soyo, que é produtora de energia, e o Inga, em território congolês, passando por Matadi, pela cidade de Matadi.
Portanto, vai ser construída uma linha de transportação de energia de 400 KW, a ligar esses dois pontos que acabei de citar, e através dessa linha, Angola vai vender energia à República Democrática do Congo.
Mas aprovámos também a construção de uma linha de muito maior extensão, de cerca de 1.300 quilómetros, que vai de Laúca, na província de Malanje, Angola, para a região do Kolwezi, na República Democrática do Congo, levando igualmente energia nesta tensão de 400 KW para a zona mineira do leste da República Democrática do Congo.
Portanto, vai ser colocada a energia produzida em Angola nesses pontos, Inga e Kolwezi, mas existe o entendimento de que as autoridades congolesas, com as empresas privadas ou públicas que entender, poderão estender essas mesmas linhas para o resto do vasto território congolês, fazendo chegar a energia a outros pontos, quer para consumo doméstico quer para consumo industrial.
No quadro dessa cooperação económica, que hoje começa a conhecer uma nova dinâmica, estamos a olhar também para as trocas comerciais de bens e de serviços entre os nossos dois países. Neste quadro, a Sonangol, companhia angolana, e empresas congolesas do mesmo ramo estão praticamente a fechar o negócio de compra e venda de produtos refinados, de combustíveis, diesel e gasolina, produzidos em Angola.
O sector privado dos dois países está sendo encorajado pelas autoridades de ambos os países – nós fazendo a nossa parte e as autoridades congolesas fazendo a sua – para que elas também formalizem contratos de aquisição de bens, particularmente do peixe e do sal, que são produzidos em Benguela e no Namibe, e de outros bens alimentares que são produzidos em Angola, e que sabemos que os consumidores congoleses têm procurado por eles, e que, infelizmente, vêm sendo vendidos de forma muito informal, o que acaba por nem sequer oferecer a segurança e a higiene necessárias para o consumidor final.
Numa palavra, nós estamos a inaugurar uma nova era nas relações entre os nossos dois países, e pensamos que isto é apenas o início e que, portanto, o volume de cooperação económica e de trocas comerciais, com o andar do tempo, vai crescer bastante, vai-se avolumar, em benefício de ambos os povos, em benefício de ambas as economias.
Portanto, só temos que agradecer mais uma vez ao Presidente Félix Antoine Tshisekedi, que, tal como nós, considerou anormal a situação que se vivia até há relativamente pouco tempo. Costuma dizer-se, antes tarde do que nunca. Hoje, ainda vamos a tempo de corrigir, estamos a fazê-lo.