O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou esta semana, em Luanda, para os riscos económicos associados ao prolongamento da guerra no Médio Oriente e recomendou a Angola uma política de maior contenção orçamental. A instituição financeira defende que as receitas petrolíferas sejam prioritariamente canalizadas para a redução do endividamento e o reforço da resiliência económica, evitando aumentos da despesa pública para além do previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE).
A posição foi expressa por Vítor Lledo, representante do FMI em Angola, durante a apresentação do mais recente relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais da África Subsariana, realizada na capital angolana.
Segundo o responsável, os países produtores de petróleo — como Angola — continuam particularmente expostos à volatilidade externa, num contexto em que a guerra no Médio Oriente tem impactos directos nos mercados energéticos e agrícolas. A subida dos preços dos combustíveis e dos fertilizantes deverá, segundo o FMI, agravar as pressões inflacionistas e a tensão cambial em economias dependentes de importações.
Vítor Lledo alertou ainda que o prolongamento do conflito poderá reduzir o apetite dos investidores pelos títulos de dívida angolanos, num momento em que a produção petrolífera do país já se encontra em declínio estrutural.
Crescimento de receitas depende de preços, não de volumes
O representante do FMI sublinhou que o crescimento das receitas petrolíferas angolanas tem sido mais impulsionado pela subida dos preços do petróleo do que pelo aumento dos volumes produzidos, o que reflecte uma tendência estrutural de redução do peso do sector na economia.
Factores de pressão identificados pelo FMI:
- Declínio da produção petrolífera nacional
- Dependência excessiva da volatilidade dos preços do crude
- “Almofadas fiscais exauridas” para responder a choques externos
- Elevadas necessidades de financiamento externo e interno, com especial incidência no curto prazo
Neste contexto, o FMI defende que as receitas petrolíferas devem ser usadas de forma prudente, sobretudo para reduzir o endividamento doméstico e reforçar a estabilidade macroeconómica. A instituição recomenda ainda que o aumento da despesa pública seja evitado para além do previsto no Orçamento Geral do Estado.
“Angola enfrenta a actual conjuntura com almofadas fiscais exauridas e num ano marcado por elevadas necessidades de financiamento, tanto externo como interno”, afirmou Vítor Lledo, alertando para a necessidade de disciplina orçamental rigorosa.
Outro ponto de preocupação levantado pelo FMI prende-se com a vulnerabilidade social, nomeadamente a existência de uma “parcela significativa da população em insegurança alimentar”.
No plano social, o Fundo defende que eventuais medidas de apoio às populações mais vulneráveis sejam “direcionadas e limitadas no tempo”, de forma a não comprometer o equilíbrio fiscal. A recomendação surge num momento em que o Governo angolano enfrenta pressões sociais crescentes devido ao aumento do custo de vida e à desvalorização cambial.
Política monetária restritiva e reformas estruturais
Quanto à política monetária, o FMI aconselha a manutenção de uma postura restritiva por parte do Banco Nacional de Angola (BNA), com atenção redobrada às perspetivas inflacionistas.
A instituição sublinha ainda a necessidade de acelerar reformas estruturais, nomeadamente: Melhoria da regulamentação do sector privado, diversificação da base produtiva, promoção de investimento não-petrolífero e a redução de barreiras burocráticas ao empreendedorismo
Estas medidas são vistas pelo FMI como essenciais para reforçar o crescimento económico sustentável e reduzir a dependência estrutural do petróleo.
Fonte: Jornal Mercado